Cópia Pirata, não!


SNEL e ABDR aproveitam o Dia Mundial da Propriedade Intelectual para valorizar o trabalho autoral. Mais do que um dia de celebração, 23 de abril é uma data que propõe reflexão. Em todo o mundo é celebrado o Dia Mundial do Livro e no Brasil as editoras avaliam que é preciso aproveitar a efeméride para enaltecer a importância do hábito da leitura e buscar alternativas para os contratempos que se apresentam no país.

Dados das pesquisas Painel do Varejo de Livros no Brasil, Produção de Vendas do Setor Editorial Brasileiro e Conteúdo Digital do Setor Editorial, realizadas pela Nielsen e divulgadas pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), apontam que em 2020 e 2021 os números de exemplares vendidos, bem como o faturamento alcançado, foram superiores à meta estabelecida. 

Ao contrário de muitos setores da economia, a pandemia trouxe um legado positivo para o livro, uma vez que o isolamento social propiciou o reencontro do leitor com a literatura. O desafio para esse ano de 2022 é a manutenção da performance, em um momento de incerteza trazido pelos impactos logísticos da pandemia e pelos recentes conflitos internacionais, que geraram aumento nos preços de combustíveis e do papel.”, afirma Dante Cid, presidente do SNEL.

A preocupação com a precificação inclui ainda os possíveis impactos gerados a partir da criação de uma alíquota de 12% a título de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) sobre os livros. O assunto está em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado com a Proposta de Emenda à Constituição 110/2019, que trata da Reforma Tributária. Para Dante Cid “é importante afirmar que o setor do livro concorda que é necessário simplificar a estrutura de impostos do país, mas é imprescindível manter a imunidade tributária constitucional do livro”, confirma.

O cenário também não é tão otimista se visto pela ótica do varejista. Embora o comércio online tenha reportado bons números, as livrarias físicas, principalmente as de pequeno porte, foram prejudicadas e algumas nem conseguiram se manter ativas após o período de retomada das atividades. O SNEL é sensível à causa e, mesmo não tendo livrarias em seu quadro social, está pensando em alternativas para ajudar os parceiros. “Quando o livreiro prospera, o editor também se beneficia. Somos um ecossistema e se estivermos unidos em um mesmo objetivo, todos têm a ganhar.”, reflete Dante Cid.

Se por um lado a internet é fundamental para as vendas e promoção do hábito da leitura, com o aparecimento de influenciadores digitais que publicam resenhas e divulgam livros, por outro, é preciso ter cautela no ambiente online. “Infelizmente é na rede que acontece uma das principais ameaças à saúde do setor: a pirataria digital. Essa atuação criminosa está cada vez mais recorrente, mas o setor não se cansa de lutar pelos direitos autorais. Contamos com o trabalho vigilante e competente da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), que já conseguiu importantes vitórias em precedentes judiciais” comenta o Presidente do SNEL.

Para Dante Cid, no entanto, o maior desafio do mercado atualmente é criar ações e fomentar o trabalho de agentes que ampliem e democratizem o acesso ao livro em suas mais variadas formas. “Precisamos estar mais perto dos bibliotecários, líderes comunitários, escolas da rede pública e todos os amigos do livro.”, aponta.

Lis Castelliano
Gerente Executiva do SNEL
https://www.snel.org.br / https://www.abdr.org.br