O SNEL é uma entidade de classe – a única com abrangência em todo o território nacional – que atua na representação legal da categoria de editores de livros e publicações culturais, bem como na proteção dos interesses do setor em seus mais diversos pleitos.
Desde 1983, o SNEL é responsável pela realização da Bienal Internacional do Livro Rio, em parceria com a GL Events. O evento, que começou como uma feira de livros no Copacabana Palace, sob a batuta da então presidente do Sindicato, Regina Bilac Pinto, hoje se expandiu para um megafestival multicultural, capaz de reunir mais de 600 mil visitantes em menos de duas semanas de duração. A 20ª Bienal do Livro Rio acontece entre os dias 3 e 12 de dezembro de 2021, no Riocentro, em formato híbrido e com programação focada na diversidade de temas e nas novas narrativas de um mundo em pleno estado de transformação.
As pesquisas de mercado também são assunto de máxima importância para a entidade e sua consolidação foi um dos pontos altos da gestão de Marcos da Veiga Pereira, atual presidente que se despede em dezembro do mandato de 7 anos à frente do Sindicato. O SNEL coordena e divulga mês a mês o Painel do Varejo de Livros no Brasil, principal levantamento sobre o mercado livreiro no país, realizado pela Nielsen BookScan. "Na área de pesquisa, fizemos uma grande revolução. Desde 2015, divulgamos mensalmente os números do varejo de livros, que são muito aguardados pelo setor como o termômetro mais recente do mercado”, salienta o presidente.
Em parceria com a Câmara Brasileira do Livro e a Nielsen Book, o SNEL também apresenta anualmente a Pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, mais completo retrato da indústria editorial nacional, e a Pesquisa Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro, que mapeia o mercado de e-books, audiolivros e outras plataformas digitais de distribuição. “No caso da Produção e Vendas, que é o maior e mais completo retrato da nossa indústria no Brasil, conseguimos antecipar a divulgação para no máximo o mês de abril de cada ano. Assim, os empresários do segmento podem pautar suas decisões com base nos dados mais atuais e fidedignos possíveis", comenta Marcos da Veiga Pereira. "Criamos ainda uma série histórica, atualizada anualmente pelos índices de inflação. Devo dizer que as informações do mercado de livros brasileiro hoje são uma das mais consistentes do mundo”, pontua.
O Sindicato mantém articulações permanentes com diversas instituições, tanto governamentais quanto privadas, com o objetivo de fomentar a política do livro e da leitura no país e no mundo. Em âmbito internacional, o SNEL é afiliado à International Publishers Association (IPA) e ao Centro Regional para el Fomento del Libro em America Latina y e Caribe (Cerlalc). Para Dante Cid, recém-eleito presidente da entidade, a tomar posse em janeiro de 2022, “é fundamental estreitar o relacionamento com as demais entidades do ecossistema do livro, no Brasil e no exterior, para que, assim, possamos defender e promover a leitura, proporcionando uma sociedade mais justa e próspera através do conhecimento”. Em 2019, a entidade tornou-se membro do Accessible Books Consortium, grupo composto pela World Intellectual Property Organization e demais instituições internacionais que promovem a leitura acessível ao redor do mundo.
O combate à pirataria do livro e a proteção da propriedade intelectual são algumas das bandeiras fundamentais para o SNEL, que mantém uma atuação longeva em conjunto com a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) na criação de um Departamento de Combate à Pirataria Digital, que, só em 2021 já retirou do ar 165.148 links irregulares.
O Sindicato também lidera campanhas institucionais em prol das causas do segmento editorial, como a campanha de incentivo à leitura Leia.Seja, realizada em 2017, e a ação Em Defesa do Livro, criada em 2020 contra a proposta de taxação do livro, junto de entidades parceiras. Em 2021, o SNEL segue apoiando o abaixo-assinado #defendaolivro, ao lado da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), que já conta com mais de 1,4 milhões de assinaturas. “A tributação do livro vai na contramão do que está garantido pela Constituição desde 1946: a imunidade fiscal do papel destinado à impressão de livros, jornais e revistas. A lógica desta determinação, mantida na Carta de 1988, era de que a imunidade tributária ajudaria a baratear o produto livro, possibilitando seu acesso às camadas mais amplas da população, e esta continua sendo uma bandeira fundamental para o setor editorial”, afirma Marcos da Veiga Pereira.
Além de sua atuação institucional, o Sindicato oferece uma série de serviços exclusivos a seus associados (como produção de Fichas Catalográficas, emissão de Atestado de Exclusividade e Consultoria Jurídica especializada), e ainda promove eventos e encontros periódicos voltados para a profissionalização e a integração dos editores. A pesquisa Cargos e Salários também é um benefício ao qual o associado tem direto gratuitamente. Demais vantagens da associação ao SNEL podem ser conferidas em: https://snel.org.br/associados/servicos.
Oito décadas de história
Passaram pela presidência do SNEL personalidades como o editor José Olympio, líder pioneiro que dá nome a uma das premiações entregues pela entidade; o aristocrata carioca Cândido Guinle de Paula Machado; Ferdinando de Bastos Souza, célebre editor que revelou Ziraldo para o país; e Mario Fittipaldi, responsável por batizar o dia 29 de outubro como Dia Nacional do Livro.
Nos tempos da Segunda Guerra Mundial, frente à alta do preço do papel no país, o SNEL obteve sua primeira grande vitória para o setor editorial junto ao governo: a Constituição de 1946 passou a conceder isenção tributária ao papel utilizado para a impressão de livros e a permitir que a importação de equipamentos gráficos fosse livre de impostos. A articulação foi liderada pelo primeiro presidente da agremiação, Themistocles Marcondes Ferreira, contribuindo para que o SNEL se firmasse como órgão de sobrevivência da classe.
Já na década de 1950, em sua maior parte sob o comando de Ênio Silveira, o SNEL conquista a criação de tarifa especial para remessa postal de livros e a fiscalização das importações de livros, vista como necessária face às várias tarifas cambiais praticadas no país.
COMBATE À CENSURA E APRIMORAMENTO DA INDÚSTRIA NACIONAL
Nos anos 1960, em plena ditadura militar, a situação política do país faz com que o SNEL se tornasse o representante da relação entre empregados e empregadores do setor. O sindicato passou a ser também o porta-voz da classe junto ao governo na área fiscal. Foi também nesse período, em 1966, que o SNEL adquiriu sua sede própria, na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, graças aos esforços do presidente Décio Guimarães de Abreu e ao apoio financeiro de seus associados.
Em 1970, a questão que ocupava o então presidente do SNEL, Edgard Blücher, era o grande afluxo de editoras estrangeiras – cerca de 30 desembarcaram no país. Tal movimentação serviu de combustível para o aprimoramento do setor editorial nacional, que entendeu ser urgente investir em uma maior profissionalização. Assim, em 1976, o SNEL, sob o comando de Ferdinando Bastos de Souza, cria uma seção de pesquisa e análise e os dados estatísticos se tornariam os novos aliados para o desenvolvimento da indústria editorial.
No final da década de 1970, a repressão política amordaçou grande parte do universo editorial brasileiro. Coincidência ou não, o que aflorou nessa época foi a arte gráfica: as capas dos livros saem do segundo plano. São também desse período os primeiros esforços para a criação da Lei do Livro, que o SNEL batalhou para obter junto ao Ministério da Educação – a Lei viria a ser sancionada em 2003, durante a gestão do presidente Paulo Rocco.
A luta contra a censura, a apreensão de livros e prisão de editores marcaram a gestão de Mário Fittipaldi. O presidente do SNEL foi um dos grandes incentivadores da criação da Feira Internacional do Livro do Rio de Janeiro, que viria a ser realizada pela próxima por sua sucessora, Regina Bilac Pinto, primeira presidente mulher da história da entidade. Em uma área de 1.400 metros quadrados, no Copacabana Palace, a Feira contou com a presença do governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, na cerimônia de abertura, em 1983.
FORTALECIMENTO DA REPRESENTAÇÃO DO SETOR EDITORIAL JUNTO AO GOVERNO
Já em 1984, o presidente do SNEL Sergio Lacerda dedicou especial empenho à Lei de Direitos Autorais. Lacerda também batalharia em prol da isenção de tarifas postais para o livro e acompanhou de perto as ações do governo para a desestatização do setor.
Quando assumiu a entidade em 1987, Alfredo Machado encontrou um mercado editorial desaquecido, ainda combalido pela alta do preço do papel. Sua principal luta à frente do SNEL foi para impedir que caísse a isenção fiscal de impostos para livro, jornal e revista, uma ameaça que se esboçava na Constituinte de então. Foi na sua gestão que, pela primeira vez, a Feira Internacional do Livro do Rio de Janeiro passou a se chamar Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro. Hoje, um dos prêmios entregues pelo SNEL – concedido ao mais belo estande do evento – leva o nome do editor.
Filho de Alfredo, Sérgio Machado seria o novo presidente do SNEL a partir de 1993, um momento de grave inflação no país. Em 1998, ele chefiou uma delegação brasileira ao Salão do Livro de Paris, que naquela edição teve o Brasil como tema. “O salão abriu nossos olhos de como deve ser organizado um evento da área editorial voltado também para o público e não somente para o setor. Era preciso ter atividades culturais, ter foco nos autores, fazer com que a programação cultural tivesse força suficiente para fazer parte do calendário turístico da cidade. Não foi por acaso que, a partir de 1999, a Bienal passou a ter uma curadoria. A primeira pessoa a desempenhar a função foi a Rosa Maria Araújo”, contou Sérgio ao SNEL, em entrevista na época.
LUTA PELO DIREITO DO AUTOR E PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Em 1999, o SNEL passou a ser presidido por Paulo Rocco. Único editor a exercer três mandatos seguidos à frente da entidade (de 1999-2008), Rocco avalia que a principal conquista do Sindicato durante a sua gestão foi a suspensão da cobrança do PIS-Cofins para o setor: em 2004, foi sancionada a Lei Federal que estabeleceu a desoneração fiscal do livro, no Brasil. No mesmo ano, o SNEL passou a ocupar uma nova sede, na Rua da Ajuda, no Centro do Rio – onde permanece até hoje.
Eleita em 2008 e reconduzida ao cargo em 2011, Sônia Machado Jardim representou a segunda gestão feminina do SNEL. Filha e irmã de dois ex-presidentes da entidade nesse período, Sônia manteve acompanhamento constante dos trabalhos realizados no Congresso Nacional. A presidente marcou destacada presença em reuniões, audiências públicas e seminários para defender os interesses do setor, principalmente a Lei do Direito Autoral e a isenção tributária para o livro digital. Além disso, atuou em favor da publicação de biografias não-autorizadas, aprovada em 2014 pelo Supremo Tribunal Federal que, com o inesquecível voto "cala a boca já morreu", da ministra Cármen Lúcia, reafirmou o direito à liberdade de expressão.
PROFISSIONALIZAÇÃO DA INDÚSTRIA E NEGOCIAÇÕES EM PROL DO SETOR
Neto do ex-presidente do SNEL José Olympio, Marcos da Veiga Pereira estreou no comando da entidade em 2014, tendo sido reeleito em 2017 e expandido seu mandato até o final de 2021. Um dos seus primeiros projetos foi a organização de um Seminário Internacional no Rio de Janeiro onde a pauta do Preço Fixo do Livro passou a ganhar relevo e teve na figura de Pereira um grande defensor de sua implantação no país. Neste sentido, o SNEL liderou a revisão de um projeto de Lei do Preço Fixo do Livro - PLS 49/2015, e um grupo de trabalho com o Ministério da Cultura em 2018 para a atualização da Lei 10.753 (Lei do Livro), que teve sua tramitação interrompida em razão da mudança de governo no ano seguinte.
Uma conquista notável da gestão de Pereira foi a negociação da entidade junto ao Ministério Público Federal, estabelecendo regras e diferenciais aos editores para o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o que culminou no lançamento do Portal do Livro Acessível (livroacessivel.org.br), plataforma que visa auxiliar pessoas com deficiência visual na compra de livros em formatos acessíveis, em 2018.
Ainda em 2018, foi criada em sancionada a Política Nacional de Leitura e Escrita, que contou com ativa participação do SNEL em Brasília. Esse foi também o ano em que tiveram início as extensas negociações da entidade perante a crise financeira que afetou as redes de livrarias Saraiva e Cultura, ficando à frente das tratativas com as empresas e liderando assembleias de credores para pleitear propostas, acordos e melhores condições para os editores, bem como um plano de recuperação judicial, em curso até o presente momento.
FUTURO
Dante Cid reforça que a missão do SNEL é fomentar o hábito da leitura no país e essa bandeira deve nortear as ações a serem lideradas pela entidade nos próximos anos. "Nesses 80 anos, o SNEL sempre teve um papel de protagonista na promoção do hábito de leitura e na defesa do livro, tanto no sentido regulatório quanto no comercial. No entanto, ainda há muito o que fazer nesse sentido e, por isso, o trabalho deverá ser norteado pela parceria com as demais entidades do setor e em torno das políticas públicas, tendo sempre em mente que o livro é a ferramenta principal da educação, maior instrumento de transformação social do nosso país", ressalta Dante Cid.
Na visão de Marcos da Veiga Pereira, a pandemia da COVID-19, que transformou profundamente o mundo e o Brasil, propiciou, por conta do isolamento social, o reencontro das pessoas com o livro e a leitura, como atestam as pesquisas de mercado divulgadas pelo SNEL. “Em todos os países vimos um crescimento robusto dos índices de vendas, que continuam após a reabertura gradual da circulação. É uma grande oportunidade para a indústria reafirmar a importância do livro para a sociedade brasileira, e ter esperança que conseguiremos deixar de ser o ‘país do futuro’, para ser o país do presente”, afirma o presidente.
Atenciosamente,
Marcos da Veiga Pereira
Presidente do SNEL
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