SNEL e ABDR vão a Brasília defender combate à pirataria em sites de livre comércio

Publishnews - 11/03/2020 |

Uma das principais missões do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) e da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) é fomentar a leitura e o mercado consumidor de livros, além da defesa do Direito Autoral, indispensável para garantir a justa proteção ao criador de obra intelectual. Dessa forma, as entidades participam, nesta quinta-feira (12), do Congresso de Defesa do Consumidor e Balanço da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), um evento que visa analisar as atividades da Senacon relativas ao planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo. O SNEL e a ABDR vão aproveitar a oportunidade para afirmar à Senacon os prejuízos que são causados aos consumidores que pesquisam na Internet os livros em formato digital do seu interesse e são direcionados para marketplaces que disponibilizam milhares de anúncios de livros piratas. As entidades serão representadas pelo advogado Dalton Morato. Para ele, é essencial discutir a adoção de regras de responsabilidade das empresas de marketplace para garantir que os consumidores não sejam enganados por esses anúncios de venda de livros piratas. “Se essa situação persistir, os consumidores continuarão a sofrer grandes prejuízos, e representará uma grave ameaça para a cultura do livro no Brasil”, argumenta.