O Plenário aprovou há pouco a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 859/17 e segue para análise do Senado.
O prêmio decorre de uma emenda ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta firmado pelo governo brasileiro com Portugal. O texto adicional foi assinado em Salvador, na Bahia, em maio de 2017 e aguarda aprovação do Congresso Nacional.
A condecoração será concedida a cada dois anos a escritores e ilustradores de livros de literatura infanto-juvenil dos estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
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