A decisão reverte o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e configura um ataque inaceitável à liberdade de expressão, um dos pilares fundamentais da democracia e do desenvolvimento de uma sociedade plural e aberta.
O SNEL reafirma que qualquer forma de censura a livros é inadmissível, “presumir que o público não seja capaz de compreender o caráter de paródia da obra – explícito desde a capa, que deixa claro tratar-se de um pseudônimo – é subestimar a inteligência do leitor brasileiro”, destaca o presidente do SNEL, Dante Cid.
"Por enquanto, estou atônito e perplexo: o ministro está censurando um trabalho artístico. Não acontecia no STF há muito tempo. Não vou aceitar."
A obra, uma ficção performática, é uma manifestação artística legítima e deve ser tratada como tal. O SNEL continuará a lutar contra qualquer tentativa de cerceamento da liberdade de criação e expressão no Brasil, reafirmando seu compromisso com a defesa da literatura e da cultura como instrumentos de reflexão, crítica e transformação social.
Sobre o SNEL
Criado em 1941, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros tem como finalidade o estudo e a coordenação das atividades editoriais, bem como a proteção e a representação legal da categoria de editores de livros e publicações culturais em todo o Brasil. Como representante da categoria editorial, o SNEL é filiado à International Publishers Association (IPA) e ao Centro Regional para el Fomento del Libro en America Latina y el Caribe (Cerlalc). O Sindicato mantém articulações permanentes com diversas entidades, tanto governamentais quanto privadas, com o objetivo de fomentar a política do livro e da leitura no país. Para mais informações, visite o site.
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