I Congresso Brasileiro de Escritores - 22 a 26 de janeiro de 1945 / JOÃO SCORTECCI

Em 1942, por iniciativa de escritores contrários à falta de liberdade de expressão imposta pelo Estado Novo, foi fundada no Rio de Janeiro a ABDE - Associação Brasileira de Escritores. Entre seus fundadores, incluíam-se Otávio Tarquínio de Sousa, Sérgio Buarque de Holanda, Astrojildo Pereira, Graciliano Ramos, José Lins do Rego, Sérgio Milliet, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Érico Veríssimo, Mário Neme, Abguar Bastos, Lourival Machado, Paulo Emílio Sales Gomes, Antônio Cândido de Melo e Sousa, Dionélio Machado, Reinaldo Moura e Raul Riff.

Em 1944, incentivada por Jorge Amado, Aníbal Machado, Oswald de Andrade e outros, a associação resolveu realizar um congresso. De 22 a 26 de janeiro de 1945, reuniu-se, no Teatro Municipal de São Paulo, o I Congresso Nacional de Escritores. A reunião foi uma manifestação de oposição ao governo Vargas, contribuindo para aprofundar a crise do regime. Participaram nomes expressivos da intelectualidade do País, além de convidados estrangeiros. A Mesa Diretora foi composta, entre outros, por Aníbal Machado, Sérgio Milliet, Dionélio Machado, Murilo Rubião, Jorge Amado, Francisco de Assis Barbosa, Mário Neme, Lia Correia Dutra, Otto Lara Resende, Cristiano Cordeiro, Alberto Passos Guimarães e Justino Martins.

Foram temas de debate no congresso: “A democratização da cultura”, “A criação literária e a liberdade”, “O escritor e a luta contra o fascismo”. O congresso dividiu-se em cinco comissões de trabalho: de assuntos políticos; de direitos autorais; de cultura e assuntos gerais; de teatro, cinema e rádio; e de redação e coordenação. Contou com a participação de mais de duzentos intelectuais representativos dos estados brasileiros, além de convidados estrangeiros, entre os quais se destacaram: Pierre Monbeig, Georges Bernanos e Roger Bastide, da França: Jaime Cortesão, de Portugal; e Antonio Piccarolo, da Itália. Fizeram-se representar ainda instituições culturais e profissionais como a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais, a Sociedade Amigos de Alberto Torres, o Conselho Bibliotecário de São Paulo, a Academia Carioca de Letras, a Academia Paulista de Letras, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais, a União Nacional dos Estudantes, o Pen Clube do Brasil, o Liceu Literário Português e a Sociedade dos Homens de Letras do Brasil.

Durante a reunião, foi elaborada uma declaração de princípios, redigida por José Eduardo Prado Kelly, Caio Prado Júnior, Alberto Passos Guimarães e Hermes Lima, na qual eram defendidos os seguintes pontos: 1) A legalidade democrática como garantia da completa liberdade de expressão do pensamento, da liberdade de culto, da segurança contra o temor da violência e do direito a uma existência digna; 2) A instalação de um governo eleito pelo povo, mediante o sufrágio universal direto e secreto; 3) O pleno exercício da soberania popular em todas as nações, como forma de garantir a paz e a cooperação internacional, assim como a independência econômica dos povos. O congresso considerou também urgente a necessidade de se ajustar a organização política do Brasil aos princípios democráticos pelos quais lutavam na época as Forças Armadas brasileiras e os Aliados.

O I Congresso Brasileiro de Escritores não só representou uma das primeiras manifestações do processo de redemocratização do país, que então se iniciava, como também constituiu um momento significativo da história da cultura brasileira, permitindo o confronto entre as diversas tendências e posições da intelectualidade. A partir da discussão sobre a função social do escritor e seu dever moral perante a sociedade, foi-lhe atribuído um papel importante na luta contra o fascismo, em prol da democracia. Para muitos dos escritores participantes, como Guilherme Figueiredo, Odilo Costa Filho e Mário de Andrade, o papel do escritor era o de “voz de consciência social” e de “captador das aspirações populares”.

Durante o congresso, os artistas plásticos Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, Oswald de Andrade Filho, Carlos Prado, Lasar Segall, Marcelo Grassmann e Pancetti fizeram uma exposição de seus trabalhos, representativos de uma nova concepção de arte.

Decorridos 80 anos da fundação da entidade e 77 anos da realização do I Congresso Brasileiro de Escritores, a iniciativa daqueles ilustres intelectuais e artistas e o papel social que atribuíram aos escritores ainda dizem muito para nós e nosso tempo.

João Scortecci