Abigraf - 8/2/2019 |
Conforme noticiou a coluna “Direto da Fonte”, da jornalista Sonia Racy, a direção da ABIGRAF esteve em Brasília na última terça-feira, 05 de fevereiro, em encontro no Ministério da Cidadania com o secretário especial de Cultura, Henrique Pires. Em pauta, aspirações do setor gráfico: a Lei do Preço Fixo dos livros e o Vale Cultura, mas também a Lei Rounet e o PNLL, Plano Nacional do Livro e Leitura.
Para o diretor Editorial da ABIGRAF, João Scortecci, o encontro foi excelente. “O secretário Henrique Pires é um leitor assíduo e entendeu que o mercado do livro precisa de regulação, como acontece na maioria dos países desenvolvidos, para que toda a cadeia produtiva do livro (autores, editores, gráficos e livreiros) seja beneficiada”. O PL 49/2015, da senadora Fátima Bezerra, do PT, que prevê que os livros tenham preço mínimo fixado durante o período de um ano após o lançamento, está parado no Senado desde o final do ano passado, quando Fátima Bezerra foi eleita governadora do Rio Grande do Norte. “O secretário nos garantiu que vai trabalhar para que o projeto volte a tramitar e mesmo sem garantir o apoio do governo, mostrou-se favorável a idéia”, disse Scortecci.
A segunda pauta em questão, o Vale Cultura, também teve boa receptividade por parte do governo. Desde o final de 2016 as empresas perderam o incentivo de dedução do IR para que seus colaboradores pudessem investir cinqüenta reais por mês na aquisição de produtos culturais, como teatro, cinema, espetáculos e claro, livros. No final de 2017, o hoje extinto Ministério da Cultura tentou convencer a área econômica do governo a renovar os incentivos fiscal às empresas, sem sucesso. Na discussão do orçamento deste ano o assunto sequer foi cogitado em Brasília. Desde então o Vale Cultura está à míngua, mas na avaliação do presidente da ABIGRAF, Levi Ceregato, “as sementes foram plantadas e pela reação do secretário especial da Cultura, se forem bem regadas e adubadas, podem dar frutos”.
Henrique Pires também garantiu que vai dar especial atenção às questões do PNLL - Plano Nacional do Livro e Leitura, também conhecido como “Lei Castilho”, que foi sancionada na gestão de Michel Temer e ainda espera regulamentação, e em mudanças na Lei Rouanet. “É preciso aumentar a contrapartida social dos principais beneficiados pela Rouanet, que são artistas, produtores musicais, de cinema, editores e autores”, disse o secretário. Luiz Gornstein, diretor da ABIGRAF – SP, comemora a sinalização do novo governo. Ele explica que o assunto é complexo e envolve toda uma cadeia produtiva, em diferentes níveis. Em sua visão, o novo governo deve compreender as especificidades da cadeia produtiva da cultura, que envolvem diversas formas de manifestação, divulgação, interação e públicos. “Se o secretário especial da Cultura tiver visão de longo prazo, e acredito que tenha, os benefícios para o país poderão se multiplicar. Gráficos, editores, livreiros e toda a cadeia da cultura poderão se beneficiar. E principalmente a população, que terá acesso a produtos culturais de várias formas e em várias plataformas, de maneira mais equilibrada e justa”.
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