G1 - 10/1/2019 |
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, pediu a abertura de uma sindicância para apurar a mudança do edital de livros didáticos que permitia a compra de obras com erros e propagandas, informou a pasta em nota nesta quinta-feira (10). A alteração também retirava a exigência para as editoras de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher, além da obrigatoriedade de citar referências bibliográficas.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “o MEC irá se pronunciar após os resultados das investigações”. Não há previsão para a conclusão do trabalho.
A investigação foi anunciada um dia depois da divulgação das alterações no edital para compra de livros didáticos. A primeira versão do edital é de março de 2018. Em outubro ele passou por atualização, e, em 2 de janeiro deste ano, foi publicado com mudança (veja abaixo).
Após críticas, o MEC anulou as modificações do edital e disse que elas foram feitas pela gestão anterior do MEC, no governo Temer.
O ex-ministro da Educação, Rossieli Soares, negou que tenha feito as modificações. A sindicância deverá apurar quem foi o responsável pelas mudanças.
O edital contém diretrizes para aquisição de obras para o 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.
É comum haver alterações em documentos desse tipo. A mudança do dia 2 de janeiro é a quinta já realizada no edital, a primeira durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
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