Dia 1º de janeiro não é apenas dia de celebrar a virada de ano. É também o dia em que as criações artísticas e intelectuais são promovidas ao domínio público.
Esse é um momento importante, porque as obras deixam de ser exclusivas dos seus titulares e passam a ser de livre acesso e uso por qualquer pessoa. No Brasil, a proteção pelo direito autoral dura 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor.
Em 2019, o time de obras que entraram em domínio público é peso-pesado. No Brasil, ninguém mais, ninguém menos do que Monteiro Lobato —morto em 1948— teve sua obra inteira promovida ao domínio público.
Ler Mais: Folha de São Paulo