CBL - 28/11/2017 |
O Projeto de Lei 49/2016, de autoria do deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB/PB), que obriga os livreiros a dar ampla divulgação às obras literárias brasileiras, em locais de destaque nas livrarias foi rejeitado hoje (28), na Comissão de Educação do Senado Federal.
O parecer do senador Roberto Muniz (PP/BA) pela rejeição da matéria foi aprovado durante a reunião da Comissão nesta manhã. O projeto aguarda leitura no Plenário do Senado Federal, posteriormente será aberto prazo de dois dias úteis para apresentação de recurso. Não sendo apresentado recurso a matéria será arquivada. Caso seja apresentado, o Plenário fará o exame final do projeto de lei.
Este projeto vem sendo discutido pela Câmara Brasileira do Livro com o senador Roberto Muniz desde quando ele assumiu a relatoria. O posicionamento em favor do arquivamento foi assinado pela ABEU, ABDR, ABRELIVROS, ANL, CBL, LIBRE e SNEL.
