Câmara dos Deputados - Janary Júnior - 04/07/2017 |
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3073/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que determina ao governo instituir concursos regionais para descoberta e incentivo a novos autores.
O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso aprovado para que seja submetido ao Plenário da Cãmara.
A proposta altera a Lei do Livro (Lei 10.753/03), e recebeu, na CCJ, parecer favorável do deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Oportunidade
O objetivo do projeto, segundo seu autor, é incentivar novos talentos literários e criar uma oportunidade de acesso ao mercado editorial, hoje concentrado no Sudeste.
“Não podemos deixar que se percam grandes autores numa época em que fica muito mais fácil e acessível virar blogueiro do que escritor”, disse Aguinaldo Ribeiro.
A Lei do Livro já prevê ações específicas por parte do governo para a difusão do livro. Entre elas, estão a ampliação da leitura de textos literários nas escolas e a instituição de programas para exportação e venda de livros brasileiros em eventos internacionais.
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