PT briga por controle da Cultura

Estadão - 25.11.2010 - Roldão Arruda - Na discussão sobre cargos no futuro governo, o PT decidiu incluir o Ministério da Cultura na lista de pastas pelas quais vai brigar para ter o controle. A decisão foi tomada no final da semana, durante encontro do diretório nacional. Na ocasião também ficou acertado que o presidente do partido, José Eduardo Dutra, apresentará a reivindicação à presidente eleita, Dilma Rousseff, no decorrer desta semana. Dutra ainda ficou encarregado de levar para a mesa de negociações uma lista com três nomes que o diretório apoia para chefiar aquele ministério. Nela aparecem o cientista político Emir Sader, a senadora Ideli Salvatti (SC) e o deputado federal Angelo Vanhoni (PR).

A cadeia produtiva e criativa do livro e seus atuais desafios: um diálogo com o Ministério da Cultura

04/04/2011 - O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, convida para o Encontro da Cadeia Produtiva e Criativa do Livro com a Ministra de Estado da Cultura, Ana de Hollanda. O encontro terá como Pauta: "A cadeia produtiva e criativa do livro e seus atuais desafios: um diálogo com o Ministério da Cultura". O evento será no dia 08 de Abril, sexta-feira, das 11 às 12 horas, na Fundação Biblioteca Nacional, localizada no Auditório Machado de Assis, Rua México s/n., Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Minc viu esforço de sabotagem

O Estado de S.Paulo - 10.09.2010 - Jotabê Medeiros - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, apresentou ontem o balanço da consulta pública da nova Lei de Direitos Autorais, que durou 79 dias e recebeu 8.431 sugestões. Ferreira informou que vieram sugestões de quase todo o País, à exceção de quatro Estados: Alagoas, Acre, Roraima e Tocantins. A intenção do Ministério é levar o anteprojeto de lei ao Congresso até o fim do ano. O balanço governamental saiu com um contra-ataque implícito ao balanço feito pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) há alguns dias. O escritório tinha monitorado a ferramenta de contribuições do governo e chegado à conclusão de que quase 80% das sugestões que foram enviadas pediam o arquivamento da proposta, segundo revelou o Estado.

Ana de Hollanda diz que os interesses do autor são prioridade

Folha de S. Paulo - Nádia Guerlenda Cabral - 31/05/2011 - Na manhã desta terça-feira (31), a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, afirmou que o foco da reforma dos direitos autorais são os interesses do autor. "O autor é senhor de sua obra e deseja que ela circule. Este é o sentido que deve nortear a modernização da lei dos direitos autorais", afirmou a ministra, que esteve na abertura do seminário "A modernização da Lei de Direito Autoral", realizada em Brasília (DF).

Consulta pública sobre a definição do marco regulatório da Internet no Brasil

MinC - 29.10.2009 - Dentro da plataforma Fórum da Cultura Digital Brasileira, criada pelo Ministério da Cultura e pela Rede Nacional de Pesquisa, os cidadãos podem contribuir para a definição do marco civil para a Internet no país. A consulta pública à proposta de projeto de lei foi lançada na tarde desta quinta-feira, 29.10.2009, pelo Ministério da Justiça em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O lançamento aconteceu na Sede da FGV, no Rio de Janeiro, e contou com as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, além de parlamentares, representantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil e de organizações da sociedade civil.

Ana de Hollanda segue Juca Ferreira nos direitos autorais

O Globo - 28/11/2011 - Dez meses depois de causar comoção no meio artístico ao anunciar que iria rever o projeto de lei de direito autoral formatado pelo ex-ministro da Cultura Juca Ferreira em seus últimos dias no cargo, a ministra Ana de Hollanda encaminhou à Casa Civil no fim de outubro sua versão final do projeto. O envio do documento, feito após aprovação de um grupo interministerial, transcorreu sob total sigilo, obedecendo a uma determinação do Ministério da Cultura (MinC).

Projeto do Vale-Cultura é enviado ao Congresso

O Globo - 24/07/2009 - Por Adauri Antunes Barbosa - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 23 a mensagem que será encaminhada ao Congresso junto com o projeto que cria o Vale-Cultura, a primeira política do governo voltada ao consumo cultural, que funcionará nos moldes do vale-refeição. Pela avaliação do Ministério da Cultura, com o vale, mais de R$ 600 milhões poderão ser injetados mensalmente em atividades culturais. O projeto permitirá ao trabalhador comprar ingressos de cinema, teatro ou shows, e livros, CDs e DVDs, por meio de um cartão magnético. O Vale-Cultura será entregue aos funcionários por empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real. O valor será de até R$ 50 mensais por funcionário, e a empresa poderá deduzir até 1% do IR devido.

Ana já vai assumir sob pressão

Estadão - 31.12.2010 - A nova ministra já assume sob pressão e receberá, no ato da posse, uma Carta Aberta com cerca de 400 assinaturas de entidades (ONGs, centros de cultura, universidades, orquestras) pedindo atenção a certas conquistas do MinC nos últimos 8 anos. A carta salienta que as entidades não aceitam recuo em alguns pontos que consideram avanços, como os Pontos de Cultura, o Fórum da Cultura Digital, o Fórum de Mídia Livre, o desenvolvimento de softwares livres, a iniciativa de revisão da lei de direitos autorais e o Marco Civil da Internet, entre outros.

Ana de Hollanda entra na lista dos 'cotados para cair'

O Estado de S.Paulo - 13/10/2011 - Depois da queda de cinco ministros em oito meses e meio e de muitas conversas com o padrinho Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente Dilma Rousseff pretende fazer a primeira reforma na equipe em janeiro. Agora, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, entrou na fila dos "cotados para cair", termo usado como termômetro, no Palácio do Planalto, para definir a situação dos ocupantes da Esplanada.

Ana de Hollanda define primeiro escalão da cultura

Folha.com - 21/01/2011 - ANA PAULA SOUSA - Três semanas depois de ter tomado posse, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou a composição de seu secretariado. Ao contrário de seu ante­cessor, o cantor Gilberto Gil, que, em 2003, fez uma festa cheia de música e discursos para dar posse ao primeiro escalão, a nova ministra preferiu a discrição. As duas únicas novidades --ambas antecipadas pela Folha-- são estruturais. Uma delas é a criação da Se­cretaria da Economia Criati­va, a ser comandada por Cláudia Leitão, socióloga e ex-secretária de Cultura do Ceará.

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Vale-Cultura

Folha de S.Paulo - 21/11/2012 - A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui o Vale-Cultura. Com valor de R$ 50, ele deverá ser fornecido aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais (R$ 3.110, atualmente). O Vale-Cultura poderá ser utilizado em todo o território nacional dentro do Programa de Cultura do Trabalhador, também criado pelo projeto. As empresas com interesse em participar do programa poderão se cadastrar no Ministério da Cultura. Dos R$ 50, R$ 45 saem dos cofres públicos via renúncia fiscal, com limite de 1% do Imposto de Renda devido pelas empresas, até 2017. Os outros R$ 5 podem ser descontados dos trabalhadores ou bancados pelas empresas.
 

Vale-Cultura

MinC - 22.07.2009 - O Vale-Cultura será a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. Segundo o Projeto de Lei, por meio de um cartão magnético os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. As empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do imposto de renda devido.

MinC apoia quatro eventos literários nacionais em junho
MinC - 09/06/2016 -Até o fim de junho, serão realizadas quatro feiras literárias apoiadas pelo Ministério da Cultura (MinC), nas cidades do Rio de Janeiro, Iguape (SP), Ribeirão Preto (SP) e Canoas (RS). Elas foram contempladas no edital de apoio ao Circuito Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários, que selecionou 11 projetos na segunda edição realizada em 2015. 
200 Anos da Abertura dos Portos às Nações Amigas

MinC - 25.01.2008 - Os ministros Gilberto Gil, da Cultura, e Pedro Brito Nascimento, da Secretaria Especial de Portos, participam na segunda-feira, dia 28 de janeiro, em Salvador, da cerimônia oficial alusiva às comemorações ao Bicentenário da Declaração de Abertura das Alfândegas e Portos Brasileiros ao Comércio Internacional.

O evento, que será realizado às 18h, na sede da Associação Comercial da Bahia (Praça Conde dos Arcos), também contará com as presenças do embaixador de Portugal, Francisco Seixas da Costa; do governador da Bahia, Jaques Wagner; e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro; dentre outras autoridades convidadas.

A gestão Gil

Estadão - Opinião - 02.08.2008 - Não se pode dizer que a gestão do compositor e cantor Gilberto Gil no Ministério da Cultura, durante os mais de cinco anos - e três tentativas de saída - em que lá permaneceu, tenha sido muito boa, ou muito ruim, assim como justo não seria atribuir-lhe a pecha de medíocre, algo incompatível, aliás, com a personalidade de um dos mais criativos artistas da música popular brasileira (MPB). É preciso dar à questão o enfoque correto e condicionar a avaliação à expectativa que se poderia ter na atuação de um artista de grande popularidade na condução da política cultural do País.

Não se esperava - a começar pelo presidente Lula - que Gilberto Gil viesse a produzir uma política cultural de grande relevância, modificadora ou transformadora - no melhor sentido - da visão que a sociedade brasileira tem da Cultura e das Artes. Mas se esperava que o governo "pegasse carona" no prestígio artístico e popular do compositor-cantor baiano, fazendo-o funcionar como uma espécie de garoto-propaganda artístico do País pelo mundo afora.

A lista suja: 362 cidades sem bibliotecas

Blog do Galeno Amorim - 06.11.2008 - Levantamento do Sistema Nacional de Bibliotecas mostra que ainda restam 362 municípios que não possuem nenhuma biblioteca pública no Brasil (eram 1.300 em 2003). As regiões onde a situação é mais crítica são o Nordeste e o Norte, onde, não por coincidência, os índices de leitura, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, também são os mais baixos do País. O estado em pior situação é o Piauí, onde nada menos do que 79 cidades não possuem esse serviço público essencial. Em seguida, aparecem a Bahia, com 67; a Paraíba, com 48; e o Rio Grande do Norte, com 28 cidades.

Aprovado o Vale-Cultura

MinC - 15.10.2009 - Depois de muitos debates e dois dias de votação no Plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 14 de outubro de 2009, o Projeto de Lei nº 5.789/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. O texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para o Senado Federal onde terá 45 dias para ser analisado e votado pelos parlamentares. O vale mensal de R$ 50 poderá ser distribuído a trabalhadores de empresas privadas que recebam até cinco salários mínimos.

Ator Antonio Grassi será presidente da Funarte; veja primeiro escalão do MinC

Folha.com - 31/12/2010 - ANA PAULA SOUSA - A nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda, já tem pelo menos três nomes-chave da pasta definidos. Hollanda, que passou a semana em Brasília, fazendo a transição, formalizou ontem os primeiros convites para sua equipe. Um deles é o ator Antonio Grassi, articulador do nome da cantora para o ministério ocupado por Juca Ferreira. Grassi voltará à presidência da Funarte. Pelo que a Folha apurou, o braço-direito da ministra na Esplanada dos Ministérios será o gaúcho Vitor Ortiz, escolhido para o posto de secretário-executivo, cargo ocupado por Ferreira durante a gestão de Gil.

Biblioteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional

Ao inaugurarmos a Biblioteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional, temos em mente que este dispositivo indispensável à nossa contemporaneidade informacional comporta mais cuidados do que aqueles normalmente privilegiados pelas políticas tecnocientíficas da memória.

A digitalização do impresso implica, de fato, para além da sua dimensão puramente técnica, o tornar visível de toda uma crise das estruturas culturais tradicionalmente centradas no livro e na leitura individualizada.

É que a digitalização parece impor-se no mesmo momento em que se multiplicam outros caminhos técnicos de aquisição de cultura, outros suportes (do cinema ao DVD), geradores de modos de uso bastante diferentes daqueles requeridos pela prática tradicional da leitura do livro.

Cresce pressão por saída de Ana de Hollanda

Estadão - 19/03/2012 - Jotabê Medeiros - Este é o início de uma semana crucial para a atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff. São assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da cultura digital.
  

Brasil é convidado de honra de Feira Internacional que começa hoje no Chile

MinC - 23.10.2007 - Durante 14 dias, a cultura do Brasil ganhará destaque e estará em evidência em uma diversificada mostra na 27ª edição da Feira Internacional do Livro de Santiago, da qual farão parte trabalhos de escritores e manifestações artísticas brasileiras. O evento, promovido pela Câmara Chilena do Livro, começa hoje, dia 23 de outubro, e o convidado de honra será o Brasil.  O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, e o coordenador-geral do Livro e Leitura do MinC, Jéferson Assumção, que estarão presentes à solenidade de abertura, também participam de atividades da programação oficial.

Composição da CNIC

MinC - 02.09.2008 - O Ministério da Cultura reabriu a convocação para as entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional participarem do processo de habilitação de instituições para indicar membros a compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no biênio 2008–2010.

A reabertura - mediante a Portaria nº 51, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro - se deve ao fato de que as instituições inscritas no primeiro chamamento, regulado pela Portaria nº 8, de março deste ano, não encaminharam a documentação conforme determinado. Tais entidades também estão sendo convocadas, para se habilitarem, a complementar os documentos já enviados.

Crise expõe racha na Biblioteca Nacional

Folha S. Paulo - 11.04.2012 - Marco Aurélio Canônico - Confrontado com uma crise que levou o conselho editorial da "Revista de História da Biblioteca Nacional" a ameaçar renunciar em apoio ao ex-editor Luciano Figueiredo, demitido no mês passado, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Galeno Amorim, decidiu "zerar a conta". Ele pretende lançar nas próximas semanas um edital que convocará interessados em coeditar suas publicações -inclusive a "Revista de História", atualmente editada pela Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional (Sabin)-, definindo critérios e funções para cada parte. Com isso, Amorim pretende resolver dois problemas de uma vez: adequar-se "às exigências recentes dos órgãos públicos de fiscalização" e encerrar a disputa entre a Sabin e o conselho editorial.

Crise econômica mundial pode afetar o Ministério da Cultura

Estadão - 12.11.2008 - Patrícia Villalba - Sob risco de redução do gasto público, ministro Juca Ferreira luta pela meta de 1% do Orçamento para a pasta. Questionado sobre se a crise financeira mundial poderá ter impacto negativo na produção cultural do ano que vem, o ministro da Cultura Juca Ferreira, a exemplo de outros integrantes do governo federal, tende a responder que "ainda é cedo para dizer".

Mas, entre ponderações, reconhece que não há como fugir da matemática: se as empresas que patrocinam cultura por meio dos mecanismos de renúncia fiscal tiverem lucro menor, é claro que a Lei Rouanet vai movimentar menos dinheiro em 2009. Segundo o ministro, a lei fechará 2008 tendo movimentado algo em torno de R$ 1,4 bilhão

Banco de Pareceristas

MinC - 13.07.2009 - O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira, 13 de julho, o Edital de Credenciamento de peritos para análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O objetivo é a celeridade, a transparência e a qualificação, a partir da formação de um Banco de Pareceristas composto por profissionais com especialização nos diversos segmentos culturais existentes. A iniciativa visa responder ao cenário de crescimento da demanda. Nos últimos cinco anos, a quantidade de propostas apresentadas ao MinC aumentou em 40% e os recursos para a Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, saltaram de R$ 300 milhões para R$ 1,2 bilhões.

Cultura e BC vão cortar salário de grevistas

O Globo - 17/5/2007 - por Jailton de Carvalho - Um dia depois das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva favoráveis ao corte de ponto de servidores públicos em greve, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, decidiram suspender o pagamento dos dias em que os funcionários dos dois setores estiverem de braços cruzados.

Analistas e técnicos do BC estão em greve desde o dia 03/05. Servidores do Ministério da Cultura iniciaram protestos por reajuste salarial na segunda-feira (07/05).

Em Brasília, Ana de Hollanda minimiza polêmica envolvendo Bethânia

Folha.com - 19/03/2011 - BRENO COSTA - A ministra Ana de Hollanda (Cultura) minimizou hoje a controvérsia gerada com a aprovação, pelo ministério, de projeto de R$ 1,3 milhão para a criação de um blog com leituras de poesia pela cantora Maria Bethânia. Do montante total aprovado para captação junto a empresas via Lei Rouanet, com renúncia fiscal, R$ 600 mil constam como remuneração para a própria Bethânia.

Em solenidade, ministra Ana de Hollanda recebe o cargo do ex-ministro Juca Ferreira

MinC - 04.01.2011 - Artistas, autoridades, servidores e profissionais da cultura se reuniram, nesta segunda-feira (03), para assistir à cerimônia de transmissão de cargo do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, para a nova ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Os dois se encontraram no gabinete do Ministro, no Ministério da Cultura, de onde seguiram para a solenidade.

Editoras pela ministra

Folha de S. Paulo - 16/05/2011 - Josélia Aguiar - O sindicato que representa a indústria do livro enviou uma carta de solidariedade a Ana de Hollanda, alvo de críticas de grupos ligados à cultura digital desde que assumiu a pasta da Cultura. O alinhamento, antes implícito, agora se oficializa: no texto, o Snel diz que apóia sua decisão de reabrir o debate sobre o projeto de uma nova lei que regula o direito autoral.

Bibliotecas Públicas Municipais

MinC - 08.09.2009 - MinC e FGV avaliam condições das bibliotecas públicas municipais do país. O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar levantamento das condições das bibliotecas públicas municipais brasileiras. Os técnicos da fundação iniciaram os trabalhos de campo nesta terça-feira, dia 8 de setembro. Os dados apurados pela pesquisa deverão ser apresentados em dezembro deste ano.

É o cara!

Blog do Galeno - 29/1/2009 - O ano começa com uma boa notícia para o mundo do livro e da leitura. O escritor cearense Fabiano dos Santos vai ser confirmado como diretor nacional do Livro e da Leitura. A decisão já foi tomada e deve ser publicada no início de fevereiro. Fabiano, que criou um programa exemplar de formação de agentes de leitura enquanto comandou as políticas públicas do livro e da leitura no Ceará, reúne todas as condições para fazer um belo trabalho na área. É sensato, tem experiência de gestão pública e entende do assunto. Além disso, está compromissado com as políticas públicas em curso, que ele próprio ajudou a construir. Fabiano dos Santos (que desde 2007 está na equipe do Ministério da Cultura para a área do livro e da leitura) estréia com sorte. Ele vai ser nomeado “diretor” – e não mais “coordenador”, como era seu antecessor, Jéferson Assumção, que deixou o posto para assumir a Secretaria de Cultura de Canoas (RS).

Cadeia Produtiva / MinC inicia tramitação do Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura dentro do Governo Federal

MinC - 30 de julho de 2009 - O Ministério da Cultura enviou a proposta de minuta do Projeto de Lei do Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura para a Casa Civil e para os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Educação para manifestação e posterior encaminhamento. O governo parte para a formalização dos compromissos assumidos pelo setor depois da longa fase de discussões com a cadeia produtiva e criativa do livro bem como a mediadora da leitura. A Frente Parlamentar Mista pela Leitura, parceira do MinC nesta ação, trabalhará no Congresso Nacional para que o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal. Assim que o fundo seja criado, a contribuição a ser recolhida propiciará recursos para financiar projetos, programas e ações do setor público, da sociedade civil de fomento ao livro e a leitura.

Dilma escolhe irmã de Chico Buarque para MinC

Folha.com - 20.12.2010 - Márcio Falcão / Natuza Nery - A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou nesta segunda-feira a artista Ana de Hollanda (Anna Maria Buarque de Hollanda), irmã do compositor Chico Buarque, para comandar o Ministério da Cultura. Ela aceitou. A conversa ocorreu pela manhã no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do governo de transição. A expectativa é de que o nome de Ana e mais seis ministros sejam confirmados ainda hoje.

Economia da cultura

Valor Econômico - 05/12/2008 - por João Bernardo Caldeira - O Ministério da Cultura acaba de receber um estudo sobre o impacto da indústria cultural na economia brasileira, conforme a coluna Avant-Première. Foram avaliados indicadores como a capacidade de geração de empregos, a participação no PIB e a receita obtida por meio do comércio exterior.

O levantamento foi feito pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), um organismo das Nações Unidas. De acordo com Alejandro Roca, diretor da Ompi, os números mostram que a economia criativa brasileira vai bem, mas poderia estar melhor, considerando seu potencial de desenvolvimento. Atualmente, entre 2% e 4% dos empregos existentes no Brasil são gerados por atividades culturais. A média de um país desenvolvido gira entre 5% e 7%. 

FBN/MinC divulga relação de municípios brasileiros que serão contemplados em 2009

MinC - 08.01.2008 - A Fundação Biblioteca Nacional, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, reafirma a meta para o ano de 2009 de zerar o déficit de municípios brasileiros que não têm bibliotecas públicas - um total de 361, o equivalente a 6,4% de cidades do país -, uma ação inserida no Programa Mais Cultura, que faz parte da Agenda Social do Governo Federal. Serão contemplados com a implantação desse equipamento cultural municípios de 21 estados.

Galeno Amorim é o novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional

Brasil Que Lê - 21.01.2011 - A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou na manhã desta sexta-feira (21) a equipe com que vai implementar as políticas culturais do governo da presidenta Dilma Rousseff. Para presidir a Fundação Biblioteca Nacional, foi convidado o jornalista e escritor Galeno Amorim, secretário de Cultura de Ribeirão Preto (SP) na gestão do então prefeito Antonio Pallocci e ex-presidente do Comitê Executivo do Centro Regional de Fomento ao Livro na América Latina e no Caribe.

Fórum de Investidores Privados em Cultura

MinC - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa nesta segunda-feira, 1º de dezembro de 2008, às 10h, da abertura do 1º Fórum de Investidores Privados em Cultura (FIPC). O evento será realizado na Sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, e reunirá as principais lideranças de institutos, fundações e empresas que fazem uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Na ocasião, o ministro Juca Ferreira fará uma apresentação da proposta de reformulação da Lei Rouanet, seguida de debate com os presentes. Na programação do FIPC, na parte da tarde, grupos de trabalho formados por técnicos da área vão formular recomendações para o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à cultura no país.

Funcionários da pasta da Cultura seguem parados

O Estado de S. Paulo - 23/6/2007 - O impasse entre o Ministério do Planejamento e representantes dos servidores da cultura continuou após reunião em Brasília sexta-feira (23/06), a segunda desde o início da greve da categoria, em 15 de maio.

O ministério não apresentou contraposta aos pleitos dos funcionários, que querem a adoção do Plano de Especial de Cargos da Cultura, com gratificações sendo incorporadas ao salário-base. Os servidores pedem a formulação do plano, instituído por lei em 2005, mas, segundo o comando de greve, ainda não implantado integralmente.

Cultura terá maior orçamento da história; R$ 2,2 bilhões

Contas Abertas - 26.01.2010 - Milton Júnior

O Ministério da Cultura (MinC) terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior (veja a tabela). Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet.

De acordo com assessores do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o aumento da verba da pasta é resultado da necessidade de atingir recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no mínimo, 1% do orçamento do país à cultura. “Este orçamento corresponderá, estimativamente, a cerca de 0,7% das receitas totais de impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a Cultura recebia exíguo 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura”, diz a assessoria. 

Gilberto Gil deixa o Ministério da Cultura

UOL - 30.07.2008 - O cantor e compositor baiano Gilberto Gil anunciou nesta quarta-feira (30) que obteve o consentimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua saída do Ministério da Cultura, na terceira tentativa, de acordo com ele.

"Pela primeira vez, nestas três vezes em que coloquei a ele (Lula) a necessidade de me afastar, desta vez encontrei-o mais tranquilizado em relação ao ministério em si e ao legado dele", afirmou Gil, em entrevista coletiva neste início de noite.

hora e a vez do Juca

Estadão - 29.08.2008 - Jotabê Medeiros - Conheça as idéias e os planos do novo ministro da Cultura do Brasil, o 13.º a ocupar o cargo, o baiano João Luiz Silva Ferreira, que tem a dura missão de substituir o midiático Gilberto Gil e aumentar recursos para o setor. O sociólogo baiano Juca Ferreira, de 59 anos, é desde ontem o novo ministro da Cultura do Brasil. Ex-exilado político durante a ditadura militar, Ferreira, que é filiado ao Partido Verde, foi, durante os últimos seis anos, o principal colaborador da gestão Gilberto Gil no MinC, e a ele se atribuem ardilosas movimentações de bastidores, rompimentos bruscos, ações duras e fiscalização implacável dos atos do ministério - teria sido ele o pivô da saída do ministério de colaboradores próximos de Gil, como Roberto Pinho, Antonio Risério e Marcelo Ferraz.

III Encontro de Professores de Literaturas Africanas / 21 a 24 de novembro de 2007

MinC - 19.11.2007 - Revigorar as relações entre Brasil e África será um dos principais focos a ser tratado no III Encontro de Professores de Literaturas Africanas – Pensando África: Crítica, Ensino e Pesquisa, de 21 a 24 de novembro de 2007, no Rio de Janeiro. Uma promoção da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF). O encontro priorizará o estudo das Literaturas Africanas dos países de língua oficial portuguesa - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Lei de direito autoral preocupa o Planalto

Folha Online - 04/03/2011 - ANA PAULA SOUSA - O recado do Palácio do Planalto é claro: o MinC (Ministério da Cultura) precisa, com urgência, desvencilhar-se da "agenda negativa". Num governo norteado pelo mantra da "agenda positiva" e pelo velho ditado que diz que "o peixe morre pela boca", a pasta comandada por Ana de Hollanda tem aparecido como exceção. A despeito de ter um dos menores orçamentos da Esplanada, é um dos que mais tem aparecido na mídia. Não raro, metido em confusão.

Indicações para a Ordem do Mérito Cultural 2008 até 28 de maio

MinC - O Ministério da Cultura informa que está aberto o prazo para a inscrição das propostas de indicação à Ordem do Mérito Cultural para o ano de 2008. O tema central da celebração desta edição será a homenagem a Machado de Assis, para assinalar o centenário da morte do escritor, um dos maiores expoentes da literatura nacional. Criada em 1995, pelo Ministério da Cultura, a Ordem do Mérito Cultural é o reconhecimento do Governo Federal a personalidades, grupos artísticos, iniciativas e instituições que se destacaram por suas contribuições à Cultura brasileira. As condecorações são entregues, anualmente, por ocasião do Dia Nacional da Cultura (5 de novembro). Desde a criação da homenagem, já foram agraciadas cerca de trezentas e cinqüenta personalidades nacionais e estrangeiras e mais de cinqüenta instituições, públicas e privadas.

Juca Ferreira toma posse sob pressão de servidores

Folha de S. Paulo - 12/01/2015 - Mônica Bergamo - Juca Ferreira reassume o Ministério da Cultura já sendo "enquadrado" pelos funcionários, informou Monica Bergamo em sua coluna desta segunda-feira. Eles querem entregar ao novo ministro, após a posse, um manifesto em que pedem imediata recomposição salarial, criação de plano de carreira e prioridade aos servidores na nomeação para cargos comissionados. A carta, assinada pela seção de cultura do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal, reivindica ainda que Juca traga "de volta ao Ministério da Cultura o seu protagonismo no âmbito das políticas públicas nacionais" e implemente, "de fato, uma gestão democrática, participativa e inclusiva". Os funcionários pedem, "com urgência", uma reunião com o ministro.

Indicações para a Ordem do Mérito Cultural de 2007 até 07 de junho

MinC - 04/05/2007 - O Ministério da Cultura informa que está aberto o prazo para a inscrição das propostas de indicação à Ordem do Mérito Cultural (OMC) para o ano de 2007. Este ano, são quatro os eixos temáticos da celebração: Arquiteturas, Cidades e Territórios; Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais; Arqueologia Brasileira e Cultura; e Invenção-convergência tecnológica, experimentações, técnicas inovadoras e caminhos alternativos. A Ordem é um reconhecimento do Governo Federal a personalidades que destacaram-se por suas contribuições à Cultura brasileira.

Mineira é a nova secretária-executiva do PNLL

PublishNews - 08/06/2011 - O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) tem nova secretária-executiva. Maria Antonieta Cunha, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-secretária municipal de Cultura de Belo Horizonte, foi anunciada pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério da Educação na sexta-feira como a nova líder do órgão responsável por um conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país.

Marta Suplicy fala sobre sua gestão no MinC, que pode dobrar impacto orçamentário atual

Folha S.Paulo - 09/11/2012FERNANDA MENA MATHEUS MAGENTA - Após pouco mais de 50 dias à frente do MinC, durante os quais a frase "estou estudando este assunto" foi resposta padrão para questões sobre temas espinhosos da pasta, Marta Suplicy mudou o discurso: "Já estou dando aula em algumas áreas por aqui". Apesar de dizer que não pretende deixar uma marca sua no MinC --"Fui chamada pela presidenta Dilma para criar uma política de Estado"--, Marta articulou uma agenda positiva que, nos últimos dois meses, movimentou o setor mais que sua antecessora em um ano inteiro.

Indústria do patrocínio

Jornal Metropolitano - 14/02/2008 - Márcio Godoy - “A Lei Rouanet precisa ser melhorada”. Com esta frase o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, reflete uma visão nacional, a de que apoiar projetos e eventos é uma vertente que está cada vez mais em evidência como um bom negócio, principalmente para a iniciativa privada. Ao todo, mais de 800 fontes de recursos podem ser exploradas para apoiar eventos e projetos. No Brasil estes recursos não são bem aproveitados e, nos estados do Sul, a situação é ainda pior. Pesquisa recente do IBGE aponta que os estados do Sul do Brasil são os que menos investem nesta área. Somados os anos de 2003, 2004 e 2005, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina gastaram R$ 110 milhões, representando apenas 9,8% do bolo nacional investido em cultura, considerando Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet e Audiovisual).

Fragilidade institucional do MinC será desafio, diz Juca Ferreira

Folha.com - 23.12.2010 - ANA PAULA SOUSAJuca Ferreira não escondeu de ninguém o desejo de permanecer no Ministério da Cultura. Não conseguiu. Depois de dois dias de recolhimento, Ferreira falou à Folha, por telefone, pouco antes da primeira entrevista coletiva de sua sucessora. Folha - Como o senhor recebeu a notícia de que sairia do ministério? Juca Ferreira - Com tranquilidade. Não há choque. A política tem vários elementos e sua resultante é produto de várias opiniões e determinações. Nunca trabalhei com a ideia de que era natural que fosse eu o ministro. Mas havia um reconhecimento da área cultural de que a continuidade podia ser boa.

Marta Suplicy vai substituir Ana de Hollanda no Ministério da Cultura

Agência Brasil - 11/09/2012 - Stênio Ribeiro - A presidenta Dilma Rousseff convidou a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para exercer a função de ministra da Cultura, no lugar da artista e compositora Ana de Hollanda, que estava no cargo desde o início de 2011. Ana anunciou sua saída em audiência no Palácio do Planalto. Logo depois da audiência, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota destacando que presidenta agradeceu à ministra “o empenho e os relevantes serviços prestados ao país” à frente da pasta.

Ministra anuncia R$ 70 milhões para obras na FBN

MinC - 27/09/2012 - Na tarde desta quinta-feira, 27, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, fez uma visita à Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e junto com o presidente da instituição, Galeno Amorim, anunciou R$ 70 milhões para a primeira etapa da recuperação do prédio-sede, no Rio de Janeiro. Desse total, R$ 30 milhões são oriundos do PAC das Cidades Históricas e estão reservados para o restauro das fachadas, instalação do mezanino, revitalização do saguão e de três pavimentos ( 2º, 3º e 4º), além das obras de conservação dos sistemas elétrico, hidráulico e de ar condicionado.
 

Instituto para o livro

O Globo - 25/10/2008 - por Rachel Bertol - O governo está em negociações avançadas para criar, em 2009, um novo instituto para o livro e a leitura no Brasil, afirmou em entrevista ao Prosa & Verso o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy. O instituto - que, segundo Manevy, será bem diferente do antigo instituto do livro (1937-1990) criado por Gustavo Capanema - deverá centralizar toda a gestão da política do livro e da leitura no país, hoje a cargo da Fundação Biblioteca Nacional. Sua criação está vinculada à instauração de um fundo setorial, que deverá ser constituído com o repasse de 1% do faturamento das empresas beneficiadas com a desoneração fiscal da cadeia produtiva do livro, determinada em 2004. 

Marta Suplicy confirma que deixará Ministério da Cultura

Folha de S. Paulo  - 05/11/2014  - Por Mariana Hubert - A ministra Marta Suplicy (Cultura) confirmou nesta quarta-feira (5) que irá voltar para o Senado no ano que vem, mas disse que ainda está "conversando" com a presidente Dilma Rousseff sobre o assunto. 

Juca Ferreira assume o Ministério da Cultura no lugar de Gilberto Gil

MinC - 01.08.2008 - Depois de cinco anos e meio como ministro da Cultura, Gilberto Gil deixa o governo, mas a continuidade da linha adotada em sua gestão está garantida. A exoneração foi oficializada nesta sexta-feira, 1º de agosto, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma edição do Diário Oficial da União, também foi publicado o Decreto que nomeia o secretário executivo da pasta, Juca Ferreira, para assumir interinamente o cargo. Na última quarta-feira, dia 30 de julho, o ministro Gilberto Gil pediu sua demissão ao presidente Lula da Silva, por motivos pessoais, explicando que precisa dedicar mais tempo à família e à carreira artística.

Ministra na berlinda

O Estado de S.Paulo - 04.05.2011 - Jotabê Medeiros - Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após 5 meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento - e fontes do governo dizem que a presidente está incomodada com a "paralisia" no setor cultural. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC - falando abertamente na demissão da ministra.

Ministério da Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para o setor em 2012

10.01.2012 - Agência Brasil - Renata Giraldi - Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do que em 2011. O  ministro interino da Cultura, Vítor Ortiz, disse à Agência Brasil que a expectativa é de um total de pouco mais de R$ 2 bilhões. No ano passado, a pasta obteve R$ 1,07 bilhão executado (utilizado). Para ele, o salto orçamentário foi gerado pelo fato de 99% do programado para 2011 terem sido utilizados.  “É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano”, disse Ortiz.

Minc foca conduta

O Estado de S.Paulo - Jotabê Medeiros - 25/11/2011 - A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, regulamentou na terça-feira o regimento interno da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura (Ceminc). A comissão terá a função de receber e analisar denúncias em relação a danos ao patrimônio público no âmbito da cultura. Segundo o regulamento, o próprio ministro da Cultura não poderá integrar a comissão, mas deverá nomear seus três integrantes para mandatos de três anos e garantir o seu funcionamento independente.

Juca Ferreira diz que vale-cultura deve sair depois do carnaval

Agência Brasil - 11.02.2009 - Paula Laboissière - O vale-cultura, benefício proposto pelo governo federal para ampliar o acesso da população às opções culturais, deve ser anunciado logo depois do carnaval. A informação foi divulgada hoje (11) pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O valor definido para o benefício é de R$ 50 e será válido para assistir a peças de teatro e para a compra de livros. Segundo o ministro, apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o vale-cultura aos trabalhadores.

Os cinco maiores desafios de Marta Suplicy no Ministério da Cultura

Folha S. Paulo - 13/09/2012 - Ao assumir o Ministério da Cultura, em substituição a Ana de Hollanda, Marta Suplicy terá de se desafiar a desemperrar projetos tidos como prioritários pelos antecessores bem como a garantir um orçamento maior para um dos nanicos da Esplanada. Entre os programas cruciais estão a reforma da Lei Rouanet. Batizado de Procultura, o projeto tramita na Câmara e tem como um dos objetivos forçar os patrocinadores a aumentar sua contrapartida pela renúncia fiscal que recebem do governo.
 

Lula vai empossar Juca Ferreira na Cultura na quinta

Estadão - 22.08.2008 - Jotabê Medeiros - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai empossar na próxima quinta-feira (28.08.2008), como seu novo Ministro da Cultura, o sociólogo baiano Juca Ferreira, atual ministro interino. Secretário-executivo do MinC desde a posse de Gilberto Gil, em 2003, Ferreira será empossado às 15 horas em dois atos: primeiro, será nomeado pelo presidente, e a seguir haverá a cerimônia de transmissão do cargo. Baiano de Salvador, João Luiz da Silva Ferreira, o Juca Ferreira, foi militante estudantil e ficou 9 anos exilado durante o regime militar, vivendo no Chile, Suécia e França, onde formou-se em Sociologia.

Voltou ao País com a anistisa e passou a trabalhar com política e cultura na Bahia. Ali, desenvolveu o projeto de arte-educação Axé, para adolescentes em situação de risco. Membro do Partido Verde, o mesmo de Gil, Juca Ferreira foi secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Salvador e também assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Foi duas vezes eleito vereador de Salvador (1992 e 2000). Defende reformas na Lei Rouanet e a adoção de um fundo de incentivo direto para a cultura.

Ministra quer consenso em projeto de direitos autorais

Estadão - 06.03.2011 - LUCIANA NUNES LEAL - Ao chegar ao sambódromo do Rio para assistir ao primeiro dia de desfiles do grupo especial das escolas de samba, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que sua equipe vai trabalhar em um novo projeto de lei sobre direitos autorais que chegue ao Congresso "com um mínimo de consenso". Desde que assumiu, a ministra está no centro de uma discussão sobre a manutenção do rigor na cobrança de direitos autorais ou a adoção de regras mais flexíveis, como defende o ex-ministro Gilberto Gil.

Orçamento da Cultura não será menor, diz ministra Ana de Hollanda

Folha de S. Paulo - Sylvia Colombo - 17/11/2011 - A ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, disse em Buenos Aires que não haverá redução orçamentária em sua pasta em 2012. Afirmou, porém, que o ministério está tendo mais dificuldades para concretizar projetos neste ano do que em 2010, quando teve verba de R$ 2,13 bilhões.

Edital distribui R$ 54 milhões a 300 instituições ligadas à cultura em SP

Folha Online - 23.06.2009 - A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e o Ministério da Cultura (MinC) abrem as inscrições do edital para seleção de 300 "Pontos de Cultura" no Estado de São Paulo. Os "Pontos de Cultura" contemplam iniciativas que envolvem a comunidade em atividades ligadas à arte, educação, cidadania e economia solidária. Os grupos são selecionados por meio de edital público e passam a receber recursos dos governos para potencializar seus trabalhos. Serão investidos R$ 54 milhões no programa, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões da Secretaria, ao longo dos próximos três anos.

MinC cria índice estatístico na área cultural

MinC - 05.02.2009 - Novo produto traz um retrato dos investimentos municipais em Cultura, com base nos dados da 'Munic 2006'. A criação do primeiro índice estatístico na área cultural será anunciada pela Secretaria de Políticas Culturas, durante a participação do Ministério da Cultura no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro. O MinC estará presente na mesa de debates sobre Cultura, Cidades e Desenvolvimento Local, a ser promovida na terça-feira, dia 10, das 17h às 19h, no Auditório Alvorada, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Mudanças na Cultura

Blog do Galeno - 19.06.2008 - Galeno Amorim - Quem deixou, esta semana, o Ministério da Cultura foi o secretário nacional de Articulação Institucional, Marco Acco. Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Acco era, entre os assessores mais próximos do ministro Gilberto Gil, o maior entusiasta das políticas públicas do livro e leitura. Ele, que inclusive já trabalhou em biblioteca, sempre defendeu que o ministério deveria dar mais atenção ao livro. Mas diz que sua saída não deve representar nenhuma perda para o mundo do livro, tema que o MinC passou a dar mais importância só no segundo mandato de Lula. De qualquer forma, é uma pena: é mais um amigo do livro que deixa o governo.

Projeto Pontos de Cultura, criado pelo governo, sofre esvaziamento e deve ir à Justiça

O Globo - Dívidas, cancelamentos, corte de verbas, sumiço de um documento e uma rede de desinformações vêm tomando conta do principal programa cultural do governo. Projeto criado em 2004 pela gestão de Gilberto Gil no Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura tiveram seu orçamento reduzido para menos da metade do último ano do governo Lula para agora. Três dos editais destinados às entidades foram cancelados, inclusive seguindo determinação contrária à da Advocacia Geral da União (AGU), o que deixou dúzias de grupos culturais do país sem investimentos. Tudo isso no projeto que, durante a campanha de Dilma Rousseff, foi chamado de prioritário.

Vale-cultura só sai no 2º semestre

Globo - Cristina Tardáguila - 27/05/2013 - Em 26 de fevereiro, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse ao GLOBO que o vale-cultura — benefício de R$ 50 que poderá ser dado pelas empresas brasileiras aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para consumo de atividades culturais — entraria “efetivamente em vigor em junho”. Naquela semana, segundo o próprio Ministério da Cultura (MinC), a presidente Dilma Rousseff assinaria o decreto de regulamentação e fixaria os detalhes sobre o uso do cartão.

Plano de livro e leitura perde secretário

O Globo - 10/04/2011 - Por Miguel Conde - Desde 2006 à frente do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), José Castilho Marques Neto entregou o cargo na última quarta-feira fazendo críticas à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Galeno Amorim. Numa carta enviada à ministra, com quem tenta sem sucesso encontrar-se desde o início do governo Dilma, Castilho questiona a “concentração de toda a gestão da política de leitura na FBN”.

Lobby de Juca Ferreira causa mal-estar no PT

O Globo - 11/12/2010 - Maria Lima - No PT e na equipe de transição de governo há um enorme mal-estar com o lobby encabeçado pelo atual ministro da Cultura, Juca Ferreira, para permanecer no cargo. A possibilidade de a campanha dar certo não é considerada em Brasília. De uma lista de pessoas que já foram cogitadas para o ministério, o nome que está sendo analisado agora pela presidente eleita, Dilma Rousseff, é o da historiadora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Vale-Cultura atinge 0,5% da meta em dois meses

Folha S. Paulo - 04/12/2013 - JULIANA GRAGNANI - Desde que foi aberto para cadastramento, há 72 dias, o Vale-Cultura atingiu 210,6 mil funcionários de empresas públicas e privadas. Esse número corresponde a 0,5% da meta do Ministério da Cultura, que espera atingir 42 milhões de trabalhadores até 2020. O objetivo do governo é que, desse total, 36 milhões sejam trabalhadores com salário de até cinco mínimos, foco principal do programa.

Nomeado o novo Secretário Executivo do MinC

MinC - 05.09.2008 - O Decreto de nomeação de Alfredo Manevy como Secretário Executivo do Ministério da Cultura - assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira - foi publicado no Diário Oficial da União em 05.09.2008. Manevy foi indicado para o cargo anteriormente ocupado pelo atual ministro da Cultura e exercia as funções de secretário de Políticas Culturais do MinC. Alfredo Manevy tem 31 anos de idade e ingressou no Ministério da Cultura em 2003, para trabalhar como assessor de Juca Ferreira, na Secretaria Executiva.

Lista de candidatos ao Ministério da Cultura está embolada

Folha de S. Paulo - 03/11/2010 - Ana Paula Sousa - Há nomes para todos os gostos. Do ator José de Abreu, conhecido pelos papeis de major e capataz, ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, são muitas e variadas as supostas candidaturas ao Ministério da Cultura (MinC). Apesar de até as paredes da Esplanada dos Ministérios saberem que o MinC está longe de ser peça central no xadrez do novo governo, bastou Dilma Rousseff ser eleita para que fosse a dada a largada para uma corrida com um quê de corrida maluca.

O livro mais caro

O Estado de S. Paulo - 13/6/2007 - por Jotabê Medeiros - A editora está inativa, os telefones da empresa são "para contato", o endereço é fictício, a idéia parece mais adequada a um programa pedagógico. Mas, ainda assim, o projeto Livro-Agenda Cultural Brasileira recebeu sinal verde da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para captar R$ 8.323.170,00, por meio de renúncia fiscal (tinha requisitado R$ 9.223.820,00, quase duas vezes mais do que foi destinado para a lei de incentivo do município de São Paulo no ano de 2006, R$ 5.980.280,51).

O que o Brasil precisa para avançar na leitura

MinC - 30.11.2008- Secretário executivo do MinC fala sobre o tema durante Seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na tarde desta quarta-feira, 29 de outubro de 2008, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, participou do debate A gente não quer só comida: o que o Brasil precisa para avançar na leitura, que integrou a programação do I Seminário de Políticas de Incentivo à Leitura no Brasil, promovido pela Frente Parlamentar da Leitura, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na mesa, também estavam os deputados Marcelo Almeida, mediador das discussões, e Geraldo Magela, e o vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro, Bernardo Gurbanov.

Ordem do Mérito Cultural

A Ordem do Mérito Cultural foi instituída pelo Ministério da Cultura, em 1995, por decisão do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por meio do Decreto nº 1.711, de 22/11/1995. Seu objetivo é tornar público o empenho de cidadãos e cidadãs que, de maneira significativa, destacaram-se na prestação de serviços à Cultura Brasileira.

Com esta comenda, o governo retoma uma antiga tradição brasileira que vem desde o Segundo Reinado e tem origens no Século XII, em plena guerra entre cristãos e muçulmanos na Península Ibérica. De acordo com a cerimônia medieval estabelecida pelo rei Afonso VII, de Castela, a monarquia reservava uma medalha, a de São Tiago da Espada, para honrar guerreiros do Cristianismo que defendiam o túmulo de São Tiago, na Galícia, dos ataques mouros.

MinC suspende repasse de recursos a municípios sem biblioteca

MinC - 02.12.2010 - Juliana Nepomuceno - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou, na manhã desta quinta-feira (02), no auditório do Ministério da Cultura, uma portaria que suspende, a partir de hoje, o repasse de recursos do MinC para a prefeitura que não tiver pelo menos uma biblioteca pública municipal (BPM) em funcionamento. “Essa portaria estimula a relação de compromisso com municípios que precisarão manter suas bibliotecas abertas, para terem acesso aos recursos que repassamos”, afirmou Ferreira.

Rolo na tradução

O Estado de S. Paulo - Jotabê Medeiros - 18/11/2011 - O Ministério da Cultura, por intermédio da Biblioteca Nacional, aprovou apoio à tradução do livro Leite Derramado, de Chico Buarque, para publicação na França pela Editora Gallimard. O valor do subsídio é de US$ 4 mil (cerca de R$ 7 mil). O autor é irmão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o que suscitou protestos de algumas editoras cujos projetos foram preteridos.

Ministério da Cultura mantém base orçamentária de 2010

Folha.com - 15/01/2011 - ANA PAULA SOUSA - A julgar pelo orçamento que o Congresso Nacional enviou para sanção presidencial, o Ministério da Cultura (MinC) será, em 2011, um pouquinho menor do que foi no ano passado. O orçamento que está neste momento sob análise no ministério do Planejamento prevê, para a cultura, R$ 2,09 bilhões. Em 2010, a pasta conseguiu chegar, graças às emendas parlamentares, a R$ 2,3 bilhões.

Ministra mudará projetos da gestão anterior

Folha.com - 23.12.2010 - ANA PAULA SOUSAAna de Hollanda, a sexta filha do clã Buarque de Hollanda, chegou como quem não quer confusão. Na primeira entrevista coletiva à imprensa a nova ministra da Cultura mostrou-se cheia de dedos. Para boa parte das perguntas, sua resposta era preventiva, na linha "ainda preciso analisar". Mas, a despeito da escolha cuidadosa de palavras, ela admitiu que baixará o mastro das duas principais bandeiras do atual ministro, Juca Ferreira: as reformas da Lei Rouanet, já no Congresso, e da Lei do Direito Autoral.

Ordem do Mérito Cultural 2007

MinC - 10.07.2007 - Cerimônia de entrega das insígnias será realizada no dia 8 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Cantores, atores, escritores, cineastas, compositores, artistas plásticos e outras personalidades que contribuem em larga escala para aumentar a riqueza da cultura brasileira serão agraciados com a Ordem do Mérito Cultural 2007. Instituída pelo Ministério da Cultura em 1995, a comenda tem como objetivo tornar público o empenho de cidadãos e cidadãs que, de maneira significativa, destacaram-se na prestação de serviços à Cultura do país.

Ministério da Cultura define novas regras da Lei de Incentivo à Cultura

Da Agência Brasil - 07/10/2010 - O Ministério da Cultura definiu novas regras para seleção dos projetos que buscam captação de recursos. A iniciativa, de acordo com o ministério, vai reduzir a burocracia e simplificar os procedimentos que regulamentam a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Foram elaboradas novas portarias, a partir de conversas com produtores culturais em todo o país. Uma das inovações é unificar em um único documento todas as definições utilizadas para descrever o que é proibido ou permitido para conseguir patrocínio.

Racha agita área de direitos do Minc

O Estado de S.Paulo - 01/03/2011 - Jotabê Medeiros - Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.

Paralisação no MinC faz cair turismo cultural

O Estado de S. Paulo - 19/7/2007 - por Jotabê Medeiros - A greve dos servidores do Ministério da Cultura completou 64 dias nesta quinta-feira (19/7), e seu impacto no financiamento e do acompanhamento de projetos culturais deve comprometer significativamente a dinâmica do setor neste ano. O Rio de Janeiro, onde estão os principais equipamentos culturais do MinC, registra quase 100% de adesão à greve. Na capital carioca estão fechados estabelecimentos como a Biblioteca Nacional e o museu Histórico Nacional, além de suspensos auditórios, bibliotecas e livrarias.

Ministro da Cultura espera que vale-cultura seja aprovado até o fim do ano

UOL - Economia - 14/10/2010 - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, espera que ainda este ano, o último do governo Lula, o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 5.798/09, que institui o vale-cultura, e o Projeto de Lei 6.722/10, que modifica a Lei Rouanet (Lei de Incentivo à Cultura, instituída em 1991). De acordo com Ferreira, a criação do vale-cultura deve injetar R$ 7 bilhões por ano na chamada "economia da cultura". O Projeto de Lei determina que o valor mensal do vale será de R$ 50, sendo que terão direito ao benefício os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.

Livro sobreviverá às novas tecnologias, diz ministro da Cultura

Folha Online - 22/10/2009 - SÉRGIO RIPARDO - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, 60, diz que o brasileiro está lendo mais na era Lula devido ao otimismo com a economia, à busca por ascenção social e também por iniciativas de incentivo ao hábito de leitura. Na noite desta quinta-feira (22), ele participa da cerimônia de entrega do prêmio VivaLeitura, no Museu da Língua Portuguesa, na Luz (região central de São Paulo). Na opinião do ministro, que é sociólogo, a popularização do e-book (livro digital) --principal assunto da Feira de Frankfurt na semana passada-- não decretará a morte do livro físico.

Fomento à Produção Cultural

MinC - 26.06.2009 - A Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura está lançando na próxima terça-feira, dia 30 de junho, três novos editais de fomento à produção artística e cultural no país. A cerimônia de lançamento se realizará no Complexo Cultural da Funarte/MinC em São Paulo (Alameda Nothmann, nº 1.058, Campos Elíseos), às 17h. O primeiro edital a ser lançado é o Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009. A segunda iniciativa que será lançada é a Bolsa Funarte de Criação Literária voltada ao estímulo de projetos de criação e pesquisa de linguagens na área da Literatura, concedidas a trabalhos inéditos. O terceiro concurso é a Bolsa Funarte de Produção Crítica de Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais / Internet destinado ao fomento de atividades de reflexão sobre as manifestações artísticas contemporâneas realizadas no ambiente digital.

Perfil dos Conselheiros da CNIC - biênio 2009/2010

MinC - Foi divulgada no dia 6 de fevereiro de 2009 a relação dos novos conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, para o biênio 2009/2010 (Portaria nº 2, de 4 de fevereiro de 2009). A primeira reunião de 2009 será realizada nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro. Área de Humanidades: Titular: Valter Kuchenbecker, 1º Suplente:Eduardo Blücher, 2º Suplente: Nilson Santos.

PIS e COFINS

Carta enviada pelo SNEL e ABRELIVROS ao Sr. Jéferson Assumção, Coordenador-geral de Livro e Leitura - MinC. em 03.10.2007. 

Prezado Senhor, Temos o grato prazer de reiterar nosso total apoio à iniciativa do MINC de normatizar o que ficou acertado no dia 10 de dezembro de 2004, na cerimônia presidida pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, na qual o setor editorial foi desonerado dos encargos do PIS e do COFINS.
Nesse período fizemos várias tentativas, governo e entidades do livro, para que a contribuição de 1% sobre o faturamento das empresas do setor editorial, fosse implementada, barradas muitas vezes por aspectos legais, que impediram que se desse início a esse recolhimento, que visa constituir um fundo com verbas destinadas para a divulgação do livro e da leitura.(...)

Wanderley Guilherme dos Santos vai assumir presidência da Casa de Rui Barbosa

Folha de S. Paulo - 03/03/2011 - O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, 75, será o novo presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio. Ele entra no lugar de Emir Sader, que foi destituído do cargo ontem, antes mesmo de assumi-lo formalmente, depois de criticar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em entrevista na Folha.

Polícia solta quatro acusados de cobrar propina na Cultura

Folha de S. Paulo - 10.11.2007 - Por EDUARDO SCOLESE - A Justiça Federal concedeu alvará de soltura a quatro dos cinco acusados de montar um esquema de cobrança de propina para a aceleração do trâmite de projetos que buscavam incentivos fiscais no Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet. A servidora da pasta Adriana Barros Ferraz e três sócios da produtora G4, José Ulysses Xavier, Raul e Jair Santiago, foram soltos anteontem à noite pela Polícia Federal. O alvará foi dado pela 10ª Vara da Justiça Federal do DF.

Preço dos Livros e falta de acervo influem no índice de Leitura

Agência Brasil - Sabrina Craide - 25.04.2007 - O alto preço dos livros no Brasil e o desaparelhamento das bibliotecas públicas estão entre as principais razões para que o índice de leitura no país seja de 1,8 livro por pessoa ao ano.

A avaliação é do gerente de articulação institucional do Ministério da Cultura, Jeferson Assumção, que também é um dos articuladores do Plano Nacional do Livro e Leitura.

Ele afirma que a desoneração fiscal do livro promovida pelo governo federal em 2004 ainda não atingiu os consumidores brasileiros. Segundo Assumção, os livros são caros em parte por causa do pouco interesse pela leitura que existe no país.

Ministério da Cultura propõe novo fundo do livro

Folha de S.Paulo - 12/08/2009 - MARCOS STRECKER - RAQUEL COZER - No momento em que o número de livros vendidos ao consumidor chega ao auge nesta década, o setor editorial pressiona o governo para tentar reduzir o impacto da criação de um fundo setorial sobre o faturamento das empresas. Estudo anual da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP), divulgado nesta terça-feira (11), aponta que o número de exemplares vendidos ao mercado chegou a 211,5 milhões em 2008, superando os 200,7 milhões de 2000. De lá para cá, as vendas ao consumidor registraram grande queda até 2003, seguida de recuperação.

Qual foi o legado de Gil? / Carlos Alberto Dória

Trópico - 12.09.2008 - No Ministério da Cultura, o Sansão da música perdeu a voz, atacou em várias frentes, mas marcou poucas vitórias. Chega uma hora em que a coisa não rola mais. O menestrel do poder se foi, deixando-nos aquele abraço. Terminou o período de longo sacrifício de Gilberto Gil em prol da nação. Sim, pois desde o primeiro dia ele advertiu que não tinha como viver com um salário de R$ 8 mil e, mesmo não se propondo a ser um ministro em tempo integral, deixou claro que levava mais grana para casa quando estava fora do poder. A renúncia ao interesse pessoal é algo sempre comovente.

Sem crise na cultura

O Povo - 15.10.2008 - Viviane GonçalvesPetrobras e Ministério da Cultura aproveitam o lançamento do Programa Petrobras Cultural para avisar que a crise não chegará à cultura brasileira. Entre as novidades do PPC 2008/2009: acordo de cooperação técnica e inclusão da categoria circo e do edital cultura digital. A crise não pode afetar os fenômenos culturais", disse José Sérgio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobras, durante o lançamento do Projeto Petrobras Cultural (PPC). O evento ocorreu terça, 14, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, e contou com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Servidores da Cultura retomam greve

Folha de S. Paulo - 23/8/2007 - Os cerca de 2 mil servidores da Cultura retomaram ontem (22/08) a greve que, iniciada em 15/05, estava suspensa desde 27/07. Em assembléias realizadas na semana passada, eles recusaram proposta feita pelo Ministério do Planejamento, classificada como "embuste" por Zulmira Pope, do comando nacional de greve. "O aumento seria em parcelas, a primeira em março de 2008 e a última em setembro de 2010, sem nada neste ano. Incidiria mais sobre as gratificações do que sobre o salário básico.

Lula assinará projeto de lei criando o Vale Cultura

MinC - 19.07.2009 - Iniciativa deverá injetar até R$ 600 milhões por mês na atividade cultural do país. Com o intuito de promover e universalizar o mercado cultural brasileiro e fortalecer a economia deste setor, no próximo dia 23.07.2009, a partir das 18h, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará o projeto de lei para a criação do Vale Cultura, no teatro Raul Cortez - Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). O evento contará com as presenças do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, do presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Sérgio Mamberti, além de artistas, empresários e membros de entidades representativas do universo cultural.             

Um Novo Modo de Ler / Muniz Sodré

Ministério da Cultura - Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (Muniz Sodré) fala sobre o novo contexto do Livro e da Leitura no mundo contemporâneo: Eis um fato que hoje pouco se comenta (ou que, na verdade, pouco se sabe): o livro não tinha maior importância na aurora do sistema de pensamento que veio a se chamar de Ocidente. Isto foi frisado por Heidegger.

Pensar, para o antigo grego, era atividade pública e oral. Em nossa modernidade, entretanto, a forma codex (escrita unidirecional, páginas organizadas em cadernos e costuradas), depois chamada livro, impôs-se aos usos e aos espíritos como locus do conhecimento centrado, da leitura que constitui pastoralmente a cidadania, da produção do sentido e do real medidos pela escala do humanismo.

Um Olhar Sobre a Cultura / Francisco Weffort e Márcio Souza

Os Megaeventos Culturais
Fábio Magalhães

Os artistas modernos no começo deste século não viam com bons olhos as instituições museológicas, bastando citar Marcel Duchamp e Marinetti. Por outro lado, os museus também não tinham simpatia pela produção dos artistas modernos e ignoravam suas inovações. Desprende-se desse antagonismo o caráter anacrônico dos museus no começo deste século que, por serem depositários da memória artística, do passado, se transformaram supostamente em instituições inimigas da contemporaneidade.

Hoje, ao contrário, os museus de arte são, em sua maioria, instituições dinâmicas voltadas para a comunidade e integradas com as inquietações artísticas e culturais dos nossos dias. Esse novo comportamento transformou os museus de "espaços empoeirados com cheiro de mofo", segundo a opinião popular de anos passados, em centro de atrações, espaços vivos, disputados cada vez mais por um público numeroso, ávido em participar das programações artísticas e capaz de esperar horas numa fila para visitar as grandes exposições.

Por uma Nova Lei Autoral - Ministro Juca Ferreira

É a nossa cultura o que nos distingue, e o que nos faz sentir brasileiros. É ela, principalmente, o que nos faz reconhecidos no mundo. É a nossa marca. Ela é o que somos. Isto, todos sabemos. Mas, muitos não sabem que a cultura movimenta uma economia que emprega mais que a indústria automobilística, por exemplo, já respondendo por mais de 6,5% de nosso PIB.

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