MinC - 29.10.2009 - Dentro da plataforma Fórum da Cultura Digital Brasileira, criada pelo Ministério da Cultura e pela Rede Nacional de Pesquisa, os cidadãos podem contribuir para a definição do marco civil para a Internet no país. A consulta pública à proposta de projeto de lei foi lançada na tarde desta quinta-feira, 29.10.2009, pelo Ministério da Justiça em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O lançamento aconteceu na Sede da FGV, no Rio de Janeiro, e contou com as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, além de parlamentares, representantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil e de organizações da sociedade civil.

O Globo - 24/07/2009 - Por Adauri Antunes Barbosa - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 23 a mensagem que será encaminhada ao Congresso junto com o projeto que cria o Vale-Cultura, a primeira política do governo voltada ao consumo cultural, que funcionará nos moldes do vale-refeição. Pela avaliação do Ministério da Cultura, com o vale, mais de R$ 600 milhões poderão ser injetados mensalmente em atividades culturais. O projeto permitirá ao trabalhador comprar ingressos de cinema, teatro ou shows, e livros, CDs e DVDs, por meio de um cartão magnético. O Vale-Cultura será entregue aos funcionários por empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real. O valor será de até R$ 50 mensais por funcionário, e a empresa poderá deduzir até 1% do IR devido.

MinC - 22.07.2009 - O Vale-Cultura será a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Até hoje, todas as ações tiveram foco no financiamento da cultura. Segundo o Projeto de Lei, por meio de um cartão magnético os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. As empresas que declaram imposto de renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e disponibilizar até R$ 50,00 por funcionário, ao mês, com direito a deduzir até 1% do imposto de renda devido.

MinC - 25.01.2008 - Os ministros Gilberto Gil, da Cultura, e Pedro Brito Nascimento, da Secretaria Especial de Portos, participam na segunda-feira, dia 28 de janeiro, em Salvador, da cerimônia oficial alusiva às comemorações ao Bicentenário da Declaração de Abertura das Alfândegas e Portos Brasileiros ao Comércio Internacional.

O evento, que será realizado às 18h, na sede da Associação Comercial da Bahia (Praça Conde dos Arcos), também contará com as presenças do embaixador de Portugal, Francisco Seixas da Costa; do governador da Bahia, Jaques Wagner; e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro; dentre outras autoridades convidadas.

Estadão - Opinião - 02.08.2008 - Não se pode dizer que a gestão do compositor e cantor Gilberto Gil no Ministério da Cultura, durante os mais de cinco anos - e três tentativas de saída - em que lá permaneceu, tenha sido muito boa, ou muito ruim, assim como justo não seria atribuir-lhe a pecha de medíocre, algo incompatível, aliás, com a personalidade de um dos mais criativos artistas da música popular brasileira (MPB). É preciso dar à questão o enfoque correto e condicionar a avaliação à expectativa que se poderia ter na atuação de um artista de grande popularidade na condução da política cultural do País.

Não se esperava - a começar pelo presidente Lula - que Gilberto Gil viesse a produzir uma política cultural de grande relevância, modificadora ou transformadora - no melhor sentido - da visão que a sociedade brasileira tem da Cultura e das Artes. Mas se esperava que o governo "pegasse carona" no prestígio artístico e popular do compositor-cantor baiano, fazendo-o funcionar como uma espécie de garoto-propaganda artístico do País pelo mundo afora.

Blog do Galeno Amorim - 06.11.2008 - Levantamento do Sistema Nacional de Bibliotecas mostra que ainda restam 362 municípios que não possuem nenhuma biblioteca pública no Brasil (eram 1.300 em 2003). As regiões onde a situação é mais crítica são o Nordeste e o Norte, onde, não por coincidência, os índices de leitura, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, também são os mais baixos do País. O estado em pior situação é o Piauí, onde nada menos do que 79 cidades não possuem esse serviço público essencial. Em seguida, aparecem a Bahia, com 67; a Paraíba, com 48; e o Rio Grande do Norte, com 28 cidades.

MinC - 15.10.2009 - Depois de muitos debates e dois dias de votação no Plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, foi aprovado, na noite dessa quarta-feira, 14 de outubro de 2009, o Projeto de Lei nº 5.789/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. O texto, que tramita em regime de urgência, seguirá para o Senado Federal onde terá 45 dias para ser analisado e votado pelos parlamentares. O vale mensal de R$ 50 poderá ser distribuído a trabalhadores de empresas privadas que recebam até cinco salários mínimos.

Ao inaugurarmos a Biblioteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional, temos em mente que este dispositivo indispensável à nossa contemporaneidade informacional comporta mais cuidados do que aqueles normalmente privilegiados pelas políticas tecnocientíficas da memória.

A digitalização do impresso implica, de fato, para além da sua dimensão puramente técnica, o tornar visível de toda uma crise das estruturas culturais tradicionalmente centradas no livro e na leitura individualizada.

É que a digitalização parece impor-se no mesmo momento em que se multiplicam outros caminhos técnicos de aquisição de cultura, outros suportes (do cinema ao DVD), geradores de modos de uso bastante diferentes daqueles requeridos pela prática tradicional da leitura do livro.

MinC - 23.10.2007 - Durante 14 dias, a cultura do Brasil ganhará destaque e estará em evidência em uma diversificada mostra na 27ª edição da Feira Internacional do Livro de Santiago, da qual farão parte trabalhos de escritores e manifestações artísticas brasileiras. O evento, promovido pela Câmara Chilena do Livro, começa hoje, dia 23 de outubro, e o convidado de honra será o Brasil.  O secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, e o coordenador-geral do Livro e Leitura do MinC, Jéferson Assumção, que estarão presentes à solenidade de abertura, também participam de atividades da programação oficial.

MinC - 02.09.2008 - O Ministério da Cultura reabriu a convocação para as entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado nacional participarem do processo de habilitação de instituições para indicar membros a compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), no biênio 2008–2010.

A reabertura - mediante a Portaria nº 51, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro - se deve ao fato de que as instituições inscritas no primeiro chamamento, regulado pela Portaria nº 8, de março deste ano, não encaminharam a documentação conforme determinado. Tais entidades também estão sendo convocadas, para se habilitarem, a complementar os documentos já enviados.

Estadão - 12.11.2008 - Patrícia Villalba - Sob risco de redução do gasto público, ministro Juca Ferreira luta pela meta de 1% do Orçamento para a pasta. Questionado sobre se a crise financeira mundial poderá ter impacto negativo na produção cultural do ano que vem, o ministro da Cultura Juca Ferreira, a exemplo de outros integrantes do governo federal, tende a responder que "ainda é cedo para dizer".

Mas, entre ponderações, reconhece que não há como fugir da matemática: se as empresas que patrocinam cultura por meio dos mecanismos de renúncia fiscal tiverem lucro menor, é claro que a Lei Rouanet vai movimentar menos dinheiro em 2009. Segundo o ministro, a lei fechará 2008 tendo movimentado algo em torno de R$ 1,4 bilhão. 

MinC - 13.07.2009 - O Ministério da Cultura divulgou nesta segunda-feira, 13 de julho, o Edital de Credenciamento de peritos para análise e emissão de pareceres técnicos em projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O objetivo é a celeridade, a transparência e a qualificação, a partir da formação de um Banco de Pareceristas composto por profissionais com especialização nos diversos segmentos culturais existentes. A iniciativa visa responder ao cenário de crescimento da demanda. Nos últimos cinco anos, a quantidade de propostas apresentadas ao MinC aumentou em 40% e os recursos para a Cultura, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, saltaram de R$ 300 milhões para R$ 1,2 bilhões.

O Globo - 17/5/2007 - por Jailton de Carvalho - Um dia depois das declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva favoráveis ao corte de ponto de servidores públicos em greve, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, e presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, decidiram suspender o pagamento dos dias em que os funcionários dos dois setores estiverem de braços cruzados.

Analistas e técnicos do BC estão em greve desde o dia 03/05. Servidores do Ministério da Cultura iniciaram protestos por reajuste salarial na segunda-feira (07/05).

MinC - 08.09.2009 - MinC e FGV avaliam condições das bibliotecas públicas municipais do país. O Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar levantamento das condições das bibliotecas públicas municipais brasileiras. Os técnicos da fundação iniciaram os trabalhos de campo nesta terça-feira, dia 8 de setembro. Os dados apurados pela pesquisa deverão ser apresentados em dezembro deste ano.

Blog do Galeno - 29/1/2009 - O ano começa com uma boa notícia para o mundo do livro e da leitura. O escritor cearense Fabiano dos Santos vai ser confirmado como diretor nacional do Livro e da Leitura. A decisão já foi tomada e deve ser publicada no início de fevereiro. Fabiano, que criou um programa exemplar de formação de agentes de leitura enquanto comandou as políticas públicas do livro e da leitura no Ceará, reúne todas as condições para fazer um belo trabalho na área. É sensato, tem experiência de gestão pública e entende do assunto. Além disso, está compromissado com as políticas públicas em curso, que ele próprio ajudou a construir. Fabiano dos Santos (que desde 2007 está na equipe do Ministério da Cultura para a área do livro e da leitura) estréia com sorte. Ele vai ser nomeado “diretor” – e não mais “coordenador”, como era seu antecessor, Jéferson Assumção, que deixou o posto para assumir a Secretaria de Cultura de Canoas (RS).

MinC - 30 de julho de 2009 - O Ministério da Cultura enviou a proposta de minuta do Projeto de Lei do Fundo Setorial de Livro, Leitura e Literatura para a Casa Civil e para os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Educação para manifestação e posterior encaminhamento. O governo parte para a formalização dos compromissos assumidos pelo setor depois da longa fase de discussões com a cadeia produtiva e criativa do livro bem como a mediadora da leitura. A Frente Parlamentar Mista pela Leitura, parceira do MinC nesta ação, trabalhará no Congresso Nacional para que o PL seja aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado para o Senado Federal. Assim que o fundo seja criado, a contribuição a ser recolhida propiciará recursos para financiar projetos, programas e ações do setor público, da sociedade civil de fomento ao livro e a leitura.

Valor Econômico - 05/12/2008 - por João Bernardo Caldeira - O Ministério da Cultura acaba de receber um estudo sobre o impacto da indústria cultural na economia brasileira, conforme a coluna Avant-Première. Foram avaliados indicadores como a capacidade de geração de empregos, a participação no PIB e a receita obtida por meio do comércio exterior.

O levantamento foi feito pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), um organismo das Nações Unidas. De acordo com Alejandro Roca, diretor da Ompi, os números mostram que a economia criativa brasileira vai bem, mas poderia estar melhor, considerando seu potencial de desenvolvimento. Atualmente, entre 2% e 4% dos empregos existentes no Brasil são gerados por atividades culturais. A média de um país desenvolvido gira entre 5% e 7%. 

MinC - 08.01.2008 - A Fundação Biblioteca Nacional, instituição vinculada ao Ministério da Cultura, reafirma a meta para o ano de 2009 de zerar o déficit de municípios brasileiros que não têm bibliotecas públicas - um total de 361, o equivalente a 6,4% de cidades do país -, uma ação inserida no Programa Mais Cultura, que faz parte da Agenda Social do Governo Federal. Serão contemplados com a implantação desse equipamento cultural municípios de 21 estados.

MinC - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa nesta segunda-feira, 1º de dezembro de 2008, às 10h, da abertura do 1º Fórum de Investidores Privados em Cultura (FIPC). O evento será realizado na Sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, e reunirá as principais lideranças de institutos, fundações e empresas que fazem uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

Na ocasião, o ministro Juca Ferreira fará uma apresentação da proposta de reformulação da Lei Rouanet, seguida de debate com os presentes. Na programação do FIPC, na parte da tarde, grupos de trabalho formados por técnicos da área vão formular recomendações para o aperfeiçoamento dos mecanismos de incentivo à cultura no país.

O Estado de S. Paulo - 23/6/2007 - O impasse entre o Ministério do Planejamento e representantes dos servidores da cultura continuou após reunião em Brasília sexta-feira (23/06), a segunda desde o início da greve da categoria, em 15 de maio.

O ministério não apresentou contraposta aos pleitos dos funcionários, que querem a adoção do Plano de Especial de Cargos da Cultura, com gratificações sendo incorporadas ao salário-base. Os servidores pedem a formulação do plano, instituído por lei em 2005, mas, segundo o comando de greve, ainda não implantado integralmente.

Contas Abertas - 26.01.2010 - Milton Júnior

O Ministério da Cultura (MinC) terá pouco mais de R$ 2,2 bilhões para utilizar em 2010. É o maior orçamento da história do ministério. O montante consta na peça orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional e representa mais que o dobro do que foi aplicado efetivamente pelo órgão no ano passado. Em relação ao montante previsto no projeto também aprovado pelo Congresso para 2009, o valor é 64% maior (veja a tabela). Os dados não incluem as aplicações da Lei Rouanet.

De acordo com assessores do ministro da Cultura, Juca Ferreira, o aumento da verba da pasta é resultado da necessidade de atingir recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) de destinar, no mínimo, 1% do orçamento do país à cultura. “Este orçamento corresponderá, estimativamente, a cerca de 0,7% das receitas totais de impostos da União neste ano. Em 2003, quando o governo Lula assumiu, a Cultura recebia exíguo 0,2% dessa receita. Constitui-se, assim, em um ensaio que se aproxima do patamar mínimo para a cultura”, diz a assessoria. 

UOL - 30.07.2008 - O cantor e compositor baiano Gilberto Gil anunciou nesta quarta-feira (30) que obteve o consentimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua saída do Ministério da Cultura, na terceira tentativa, de acordo com ele.

"Pela primeira vez, nestas três vezes em que coloquei a ele (Lula) a necessidade de me afastar, desta vez encontrei-o mais tranquilizado em relação ao ministério em si e ao legado dele", afirmou Gil, em entrevista coletiva neste início de noite.

Estadão - 29.08.2008 - Jotabê Medeiros - Conheça as idéias e os planos do novo ministro da Cultura do Brasil, o 13.º a ocupar o cargo, o baiano João Luiz Silva Ferreira, que tem a dura missão de substituir o midiático Gilberto Gil e aumentar recursos para o setor. O sociólogo baiano Juca Ferreira, de 59 anos, é desde ontem o novo ministro da Cultura do Brasil. Ex-exilado político durante a ditadura militar, Ferreira, que é filiado ao Partido Verde, foi, durante os últimos seis anos, o principal colaborador da gestão Gilberto Gil no MinC, e a ele se atribuem ardilosas movimentações de bastidores, rompimentos bruscos, ações duras e fiscalização implacável dos atos do ministério - teria sido ele o pivô da saída do ministério de colaboradores próximos de Gil, como Roberto Pinho, Antonio Risério e Marcelo Ferraz.

MinC - 19.11.2007 - Revigorar as relações entre Brasil e África será um dos principais focos a ser tratado no III Encontro de Professores de Literaturas Africanas – Pensando África: Crítica, Ensino e Pesquisa, de 21 a 24 de novembro de 2007, no Rio de Janeiro. Uma promoção da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF). O encontro priorizará o estudo das Literaturas Africanas dos países de língua oficial portuguesa - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

MinC - O Ministério da Cultura informa que está aberto o prazo para a inscrição das propostas de indicação à Ordem do Mérito Cultural para o ano de 2008. O tema central da celebração desta edição será a homenagem a Machado de Assis, para assinalar o centenário da morte do escritor, um dos maiores expoentes da literatura nacional. Criada em 1995, pelo Ministério da Cultura, a Ordem do Mérito Cultural é o reconhecimento do Governo Federal a personalidades, grupos artísticos, iniciativas e instituições que se destacaram por suas contribuições à Cultura brasileira. As condecorações são entregues, anualmente, por ocasião do Dia Nacional da Cultura (5 de novembro). Desde a criação da homenagem, já foram agraciadas cerca de trezentas e cinqüenta personalidades nacionais e estrangeiras e mais de cinqüenta instituições, públicas e privadas.

MinC - 04/05/2007 - O Ministério da Cultura informa que está aberto o prazo para a inscrição das propostas de indicação à Ordem do Mérito Cultural (OMC) para o ano de 2007. Este ano, são quatro os eixos temáticos da celebração: Arquiteturas, Cidades e Territórios; Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais; Arqueologia Brasileira e Cultura; e Invenção-convergência tecnológica, experimentações, técnicas inovadoras e caminhos alternativos. A Ordem é um reconhecimento do Governo Federal a personalidades que destacaram-se por suas contribuições à Cultura brasileira.

Jornal Metropolitano - 14/02/2008 - Márcio Godoy - “A Lei Rouanet precisa ser melhorada”. Com esta frase o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, reflete uma visão nacional, a de que apoiar projetos e eventos é uma vertente que está cada vez mais em evidência como um bom negócio, principalmente para a iniciativa privada. Ao todo, mais de 800 fontes de recursos podem ser exploradas para apoiar eventos e projetos. No Brasil estes recursos não são bem aproveitados e, nos estados do Sul, a situação é ainda pior. Pesquisa recente do IBGE aponta que os estados do Sul do Brasil são os que menos investem nesta área. Somados os anos de 2003, 2004 e 2005, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina gastaram R$ 110 milhões, representando apenas 9,8% do bolo nacional investido em cultura, considerando Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet e Audiovisual).

O Globo - 25/10/2008 - por Rachel Bertol - O governo está em negociações avançadas para criar, em 2009, um novo instituto para o livro e a leitura no Brasil, afirmou em entrevista ao Prosa & Verso o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevy. O instituto - que, segundo Manevy, será bem diferente do antigo instituto do livro (1937-1990) criado por Gustavo Capanema - deverá centralizar toda a gestão da política do livro e da leitura no país, hoje a cargo da Fundação Biblioteca Nacional. Sua criação está vinculada à instauração de um fundo setorial, que deverá ser constituído com o repasse de 1% do faturamento das empresas beneficiadas com a desoneração fiscal da cadeia produtiva do livro, determinada em 2004. 

MinC - 01.08.2008 - Depois de cinco anos e meio como ministro da Cultura, Gilberto Gil deixa o governo, mas a continuidade da linha adotada em sua gestão está garantida. A exoneração foi oficializada nesta sexta-feira, 1º de agosto, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma edição do Diário Oficial da União, também foi publicado o Decreto que nomeia o secretário executivo da pasta, Juca Ferreira, para assumir interinamente o cargo. Na última quarta-feira, dia 30 de julho, o ministro Gilberto Gil pediu sua demissão ao presidente Lula da Silva, por motivos pessoais, explicando que precisa dedicar mais tempo à família e à carreira artística.

Agência Brasil - 11.02.2009 - Paula Laboissière - O vale-cultura, benefício proposto pelo governo federal para ampliar o acesso da população às opções culturais, deve ser anunciado logo depois do carnaval. A informação foi divulgada hoje (11) pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O valor definido para o benefício é de R$ 50 e será válido para assistir a peças de teatro e para a compra de livros. Segundo o ministro, apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o vale-cultura aos trabalhadores.

Estadão - 22.08.2008 - Jotabê Medeiros - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai empossar na próxima quinta-feira (28.08.2008), como seu novo Ministro da Cultura, o sociólogo baiano Juca Ferreira, atual ministro interino. Secretário-executivo do MinC desde a posse de Gilberto Gil, em 2003, Ferreira será empossado às 15 horas em dois atos: primeiro, será nomeado pelo presidente, e a seguir haverá a cerimônia de transmissão do cargo. Baiano de Salvador, João Luiz da Silva Ferreira, o Juca Ferreira, foi militante estudantil e ficou 9 anos exilado durante o regime militar, vivendo no Chile, Suécia e França, onde formou-se em Sociologia.

Voltou ao País com a anistisa e passou a trabalhar com política e cultura na Bahia. Ali, desenvolveu o projeto de arte-educação Axé, para adolescentes em situação de risco. Membro do Partido Verde, o mesmo de Gil, Juca Ferreira foi secretário de Meio Ambiente da prefeitura de Salvador e também assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Foi duas vezes eleito vereador de Salvador (1992 e 2000). Defende reformas na Lei Rouanet e a adoção de um fundo de incentivo direto para a cultura.

Folha Online - 23.06.2009 - A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo e o Ministério da Cultura (MinC) abrem as inscrições do edital para seleção de 300 "Pontos de Cultura" no Estado de São Paulo. Os "Pontos de Cultura" contemplam iniciativas que envolvem a comunidade em atividades ligadas à arte, educação, cidadania e economia solidária. Os grupos são selecionados por meio de edital público e passam a receber recursos dos governos para potencializar seus trabalhos. Serão investidos R$ 54 milhões no programa, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões da Secretaria, ao longo dos próximos três anos.

MinC - 05.02.2009 - Novo produto traz um retrato dos investimentos municipais em Cultura, com base nos dados da 'Munic 2006'. A criação do primeiro índice estatístico na área cultural será anunciada pela Secretaria de Políticas Culturas, durante a participação do Ministério da Cultura no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro. O MinC estará presente na mesa de debates sobre Cultura, Cidades e Desenvolvimento Local, a ser promovida na terça-feira, dia 10, das 17h às 19h, no Auditório Alvorada, do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Blog do Galeno - 19.06.2008 - Galeno Amorim - Quem deixou, esta semana, o Ministério da Cultura foi o secretário nacional de Articulação Institucional, Marco Acco. Ex-secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Acco era, entre os assessores mais próximos do ministro Gilberto Gil, o maior entusiasta das políticas públicas do livro e leitura. Ele, que inclusive já trabalhou em biblioteca, sempre defendeu que o ministério deveria dar mais atenção ao livro. Mas diz que sua saída não deve representar nenhuma perda para o mundo do livro, tema que o MinC passou a dar mais importância só no segundo mandato de Lula. De qualquer forma, é uma pena: é mais um amigo do livro que deixa o governo.

MinC - 05.09.2008 - O Decreto de nomeação de Alfredo Manevy como Secretário Executivo do Ministério da Cultura - assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira - foi publicado no Diário Oficial da União em 05.09.2008. Manevy foi indicado para o cargo anteriormente ocupado pelo atual ministro da Cultura e exercia as funções de secretário de Políticas Culturais do MinC. Alfredo Manevy tem 31 anos de idade e ingressou no Ministério da Cultura em 2003, para trabalhar como assessor de Juca Ferreira, na Secretaria Executiva.

O Estado de S. Paulo - 13/6/2007 - por Jotabê Medeiros - A editora está inativa, os telefones da empresa são "para contato", o endereço é fictício, a idéia parece mais adequada a um programa pedagógico. Mas, ainda assim, o projeto Livro-Agenda Cultural Brasileira recebeu sinal verde da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para captar R$ 8.323.170,00, por meio de renúncia fiscal (tinha requisitado R$ 9.223.820,00, quase duas vezes mais do que foi destinado para a lei de incentivo do município de São Paulo no ano de 2006, R$ 5.980.280,51).

MinC - 30.11.2008- Secretário executivo do MinC fala sobre o tema durante Seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na tarde desta quarta-feira, 29 de outubro de 2008, o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, participou do debate A gente não quer só comida: o que o Brasil precisa para avançar na leitura, que integrou a programação do I Seminário de Políticas de Incentivo à Leitura no Brasil, promovido pela Frente Parlamentar da Leitura, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na mesa, também estavam os deputados Marcelo Almeida, mediador das discussões, e Geraldo Magela, e o vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro, Bernardo Gurbanov.

A Ordem do Mérito Cultural foi instituída pelo Ministério da Cultura, em 1995, por decisão do Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, por meio do Decreto nº 1.711, de 22/11/1995. Seu objetivo é tornar público o empenho de cidadãos e cidadãs que, de maneira significativa, destacaram-se na prestação de serviços à Cultura Brasileira.

Com esta comenda, o governo retoma uma antiga tradição brasileira que vem desde o Segundo Reinado e tem origens no Século XII, em plena guerra entre cristãos e muçulmanos na Península Ibérica. De acordo com a cerimônia medieval estabelecida pelo rei Afonso VII, de Castela, a monarquia reservava uma medalha, a de São Tiago da Espada, para honrar guerreiros do Cristianismo que defendiam o túmulo de São Tiago, na Galícia, dos ataques mouros.

MinC - 10.07.2007 - Cerimônia de entrega das insígnias será realizada no dia 8 de novembro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Cantores, atores, escritores, cineastas, compositores, artistas plásticos e outras personalidades que contribuem em larga escala para aumentar a riqueza da cultura brasileira serão agraciados com a Ordem do Mérito Cultural 2007. Instituída pelo Ministério da Cultura em 1995, a comenda tem como objetivo tornar público o empenho de cidadãos e cidadãs que, de maneira significativa, destacaram-se na prestação de serviços à Cultura do país.

O Estado de S. Paulo - 19/7/2007 - por Jotabê Medeiros - A greve dos servidores do Ministério da Cultura completou 64 dias nesta quinta-feira (19/7), e seu impacto no financiamento e do acompanhamento de projetos culturais deve comprometer significativamente a dinâmica do setor neste ano. O Rio de Janeiro, onde estão os principais equipamentos culturais do MinC, registra quase 100% de adesão à greve. Na capital carioca estão fechados estabelecimentos como a Biblioteca Nacional e o museu Histórico Nacional, além de suspensos auditórios, bibliotecas e livrarias.

Folha Online - 22/10/2009 - SÉRGIO RIPARDO - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, 60, diz que o brasileiro está lendo mais na era Lula devido ao otimismo com a economia, à busca por ascenção social e também por iniciativas de incentivo ao hábito de leitura. Na noite desta quinta-feira (22), ele participa da cerimônia de entrega do prêmio VivaLeitura, no Museu da Língua Portuguesa, na Luz (região central de São Paulo). Na opinião do ministro, que é sociólogo, a popularização do e-book (livro digital) --principal assunto da Feira de Frankfurt na semana passada-- não decretará a morte do livro físico.

MinC - 26.06.2009 - A Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura está lançando na próxima terça-feira, dia 30 de junho, três novos editais de fomento à produção artística e cultural no país. A cerimônia de lançamento se realizará no Complexo Cultural da Funarte/MinC em São Paulo (Alameda Nothmann, nº 1.058, Campos Elíseos), às 17h. O primeiro edital a ser lançado é o Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009. A segunda iniciativa que será lançada é a Bolsa Funarte de Criação Literária voltada ao estímulo de projetos de criação e pesquisa de linguagens na área da Literatura, concedidas a trabalhos inéditos. O terceiro concurso é a Bolsa Funarte de Produção Crítica de Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais / Internet destinado ao fomento de atividades de reflexão sobre as manifestações artísticas contemporâneas realizadas no ambiente digital.

MinC - Foi divulgada no dia 6 de fevereiro de 2009 a relação dos novos conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, para o biênio 2009/2010 (Portaria nº 2, de 4 de fevereiro de 2009). A primeira reunião de 2009 será realizada nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro. Área de Humanidades: Titular: Valter Kuchenbecker, 1º Suplente:Eduardo Blücher, 2º Suplente: Nilson Santos.

Carta enviada pelo SNEL e ABRELIVROS ao Sr. Jéferson Assumção, Coordenador-geral de Livro e Leitura - MinC. em 03.10.2007. 

Prezado Senhor, Temos o grato prazer de reiterar nosso total apoio à iniciativa do MINC de normatizar o que ficou acertado no dia 10 de dezembro de 2004, na cerimônia presidida pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, na qual o setor editorial foi desonerado dos encargos do PIS e do COFINS.
Nesse período fizemos várias tentativas, governo e entidades do livro, para que a contribuição de 1% sobre o faturamento das empresas do setor editorial, fosse implementada, barradas muitas vezes por aspectos legais, que impediram que se desse início a esse recolhimento, que visa constituir um fundo com verbas destinadas para a divulgação do livro e da leitura.(...)

Folha de S. Paulo - 10.11.2007 - Por EDUARDO SCOLESE - A Justiça Federal concedeu alvará de soltura a quatro dos cinco acusados de montar um esquema de cobrança de propina para a aceleração do trâmite de projetos que buscavam incentivos fiscais no Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet. A servidora da pasta Adriana Barros Ferraz e três sócios da produtora G4, José Ulysses Xavier, Raul e Jair Santiago, foram soltos anteontem à noite pela Polícia Federal. O alvará foi dado pela 10ª Vara da Justiça Federal do DF.

Agência Brasil - Sabrina Craide - 25.04.2007 - O alto preço dos livros no Brasil e o desaparelhamento das bibliotecas públicas estão entre as principais razões para que o índice de leitura no país seja de 1,8 livro por pessoa ao ano.

A avaliação é do gerente de articulação institucional do Ministério da Cultura, Jeferson Assumção, que também é um dos articuladores do Plano Nacional do Livro e Leitura.

Ele afirma que a desoneração fiscal do livro promovida pelo governo federal em 2004 ainda não atingiu os consumidores brasileiros. Segundo Assumção, os livros são caros em parte por causa do pouco interesse pela leitura que existe no país.

Folha de S.Paulo - 12/08/2009 - MARCOS STRECKER - RAQUEL COZER - No momento em que o número de livros vendidos ao consumidor chega ao auge nesta década, o setor editorial pressiona o governo para tentar reduzir o impacto da criação de um fundo setorial sobre o faturamento das empresas. Estudo anual da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da USP), divulgado nesta terça-feira (11), aponta que o número de exemplares vendidos ao mercado chegou a 211,5 milhões em 2008, superando os 200,7 milhões de 2000. De lá para cá, as vendas ao consumidor registraram grande queda até 2003, seguida de recuperação.

Trópico - 12.09.2008 - No Ministério da Cultura, o Sansão da música perdeu a voz, atacou em várias frentes, mas marcou poucas vitórias. Chega uma hora em que a coisa não rola mais. O menestrel do poder se foi, deixando-nos aquele abraço. Terminou o período de longo sacrifício de Gilberto Gil em prol da nação. Sim, pois desde o primeiro dia ele advertiu que não tinha como viver com um salário de R$ 8 mil e, mesmo não se propondo a ser um ministro em tempo integral, deixou claro que levava mais grana para casa quando estava fora do poder. A renúncia ao interesse pessoal é algo sempre comovente.

O Povo - 15.10.2008 - Viviane Gonçalves - Petrobras e Ministério da Cultura aproveitam o lançamento do Programa Petrobras Cultural para avisar que a crise não chegará à cultura brasileira. Entre as novidades do PPC 2008/2009: acordo de cooperação técnica e inclusão da categoria circo e do edital cultura digital. A crise não pode afetar os fenômenos culturais", disse José Sérgio Gabrielli de Azevedo, presidente da Petrobras, durante o lançamento do Projeto Petrobras Cultural (PPC). O evento ocorreu terça, 14, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, e contou com a participação do ministro da Cultura, Juca Ferreira.

Folha de S. Paulo - 23/8/2007 - Os cerca de 2 mil servidores da Cultura retomaram ontem (22/08) a greve que, iniciada em 15/05, estava suspensa desde 27/07. Em assembléias realizadas na semana passada, eles recusaram proposta feita pelo Ministério do Planejamento, classificada como "embuste" por Zulmira Pope, do comando nacional de greve. "O aumento seria em parcelas, a primeira em março de 2008 e a última em setembro de 2010, sem nada neste ano. Incidiria mais sobre as gratificações do que sobre o salário básico.

MinC - 19.07.2009 - Iniciativa deverá injetar até R$ 600 milhões por mês na atividade cultural do país. Com o intuito de promover e universalizar o mercado cultural brasileiro e fortalecer a economia deste setor, no próximo dia 23.07.2009, a partir das 18h, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinará o projeto de lei para a criação do Vale Cultura, no teatro Raul Cortez - Fecomercio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo). O evento contará com as presenças do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, do presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), Sérgio Mamberti, além de artistas, empresários e membros de entidades representativas do universo cultural.             

Ministério da Cultura - Presidente da Fundação Biblioteca Nacional (Muniz Sodré) fala sobre o novo contexto do Livro e da Leitura no mundo contemporâneo: Eis um fato que hoje pouco se comenta (ou que, na verdade, pouco se sabe): o livro não tinha maior importância na aurora do sistema de pensamento que veio a se chamar de Ocidente. Isto foi frisado por Heidegger.

Pensar, para o antigo grego, era atividade pública e oral. Em nossa modernidade, entretanto, a forma codex (escrita unidirecional, páginas organizadas em cadernos e costuradas), depois chamada livro, impôs-se aos usos e aos espíritos como locus do conhecimento centrado, da leitura que constitui pastoralmente a cidadania, da produção do sentido e do real medidos pela escala do humanismo.

Os Megaeventos Culturais
Fábio Magalhães

Os artistas modernos no começo deste século não viam com bons olhos as instituições museológicas, bastando citar Marcel Duchamp e Marinetti. Por outro lado, os museus também não tinham simpatia pela produção dos artistas modernos e ignoravam suas inovações. Desprende-se desse antagonismo o caráter anacrônico dos museus no começo deste século que, por serem depositários da memória artística, do passado, se transformaram supostamente em instituições inimigas da contemporaneidade.

Hoje, ao contrário, os museus de arte são, em sua maioria, instituições dinâmicas voltadas para a comunidade e integradas com as inquietações artísticas e culturais dos nossos dias. Esse novo comportamento transformou os museus de "espaços empoeirados com cheiro de mofo", segundo a opinião popular de anos passados, em centro de atrações, espaços vivos, disputados cada vez mais por um público numeroso, ávido em participar das programações artísticas e capaz de esperar horas numa fila para visitar as grandes exposições.

É a nossa cultura o que nos distingue, e o que nos faz sentir brasileiros. É ela, principalmente, o que nos faz reconhecidos no mundo. É a nossa marca. Ela é o que somos. Isto, todos sabemos. Mas, muitos não sabem que a cultura movimenta uma economia que emprega mais que a indústria automobilística, por exemplo, já respondendo por mais de 6,5% de nosso PIB.