O Contrato de Doação / Pablo Stolze Gagliano

Este livro tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, "a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente identificamos a faculdade real de disposição, inerente ao direito de propriedade". O estudo aprofundado do tema faz-se necessário para explicar os limites legais à liberdade de dispor dos próprios bens, impostos para resguardar direitos alheios, e para solucionar diversas questões polêmicas como hipóteses de invalidade do contrato, as doações realizadas em virtude de relações homoafetivas, a doação feita ao nascituro e ao embrião, as hipóteses de revogação e outras. Em sua pesquisa, o autor faz comparações com a doutrina e a legislação estrangeiras e analisa proficuamente a doutrina e a jurisprudência nacionais, construindo, assim, uma referência bibliográfica idônea para nortear o trabalho de profissionais e estudiosos atuantes na área.

Sobre o autor:

 Pablo Stolze Gagliano é juiz de Direito na Bahia. Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia, da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pós-graduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Professor convidado da Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia.

Serviço:

O Contrato de Doação
Análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no Direito de Família e das Sucessões
Pablo Stolze Gagliano

Editora Saraiva
3ª Edição
Ano: 2010
Páginas: 216
ISBN: 978-85-02-08595-4
Preço: R$59,00

 
 
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