DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ASPECTOS PROCESSUAIS / André Pagani de Souza

Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro.

O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder aplicar a teoria da desconsideração da personalidade jurídica - embora tal assunto seja abordado, ainda que sucintamente, no Capítulo 2 -, mas sim em outro momento lógica e cronologicamente posterior, que é o da utilização dos mecanismos empregados para se aplicar a referida teoria no processo civil brasileiro.

É dizer: o foco principal está centrado na efetivação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, e não nos seus aspectos materiais.

Sobre o Autor:
André Pagani de Souza é Especialista, Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUCSP. Bacharel em Direito pela USP.

SERVIÇO:

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - Aspectos Processuais
Autor: André Pagani de Souza
1ª Edição (2009)
218 páginas
ISBN: 978-850208288-5
Data de fechamento da edição: 15-05-2009
Preço: R$58.00

Editora Saraiva
Televendas: (11) 3335-2957
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