CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco

Em parceria com o IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, a Editora Saraiva orgulha-se em publicar este Curso, basicamente concebido a partir das aulas que são ministradas pelos autores: Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Inocêncio Coelho, que foi Procurador-Geral da República; e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal. Cada um dos autores se incumbiu de um grupo de tópicos, cuja divisão é descrita a seguir. Os capítulos sobre limites dos direitos fundamentais, direito de propriedade, direito adquirido, direitos fundamentais de caráter judicial, direito de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por Gilmar Mendes.

Os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica, couberam todos a Inocêncio Coelho Já os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reformacouberam a Paulo Branco, responsável também pelos tópicos da teoria geral dos direitos fundamentais, liberdades fundamentais, Estado Federal, Poder Legislativo e Funções essenciais à Justiça.

Elaborado sob a perspectiva de atender às necessidades dos profissionais do Direito e estudantes, cumpre destacar que este livro é diferente dos outros no enfoque e na seleção das matérias que o compõem, uma vez que a disposição temática reflete de forma indisfarçável toda a sólida experiência dos autores adquirida no âmbito da Suprema Corte, da advocacia e do Ministério Público Federal.

GILMAR FERREIRA MENDES - Ministro do Supremo Tribunal Federal, Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Membro do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Membro do Conselho Assessor do "Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional" (Centro de Estudios Políticos y Constitucionales - Madrid, España).

INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO - Doutor em Direito e Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO - Procurador Regional da República no Distrito Federal.

SERVIÇO:

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
GILMAR FERREIRA MENDES ,  INOCÊNCIO MÁRTIRES COELHO ,  PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
4ª Edição (2009)
1504 páginas
ISBN: 978-850207819-2
Preço: R$ 149.50

Editora Saraiva
Televendas: (11) 3335-2957
Assessoria de Comunicação: (11) 3613-3334 ou (11) 3613-3357
Valéria Zanocco – imprensa@editorasaraiva.com.br

 
 
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