A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR / João Batista de Almeida

Em linguagem objetiva e tratamento sistemático, este livro apresenta uma visão panorâmica dos grandes temas da defesa do consumidor, realizando detalhados estudos nos campos do direito civil, administrativo, penal e jurisdicional. Aborda temas como as relações de consumo, a tutela do consumidor, a inversão do ônus da prova, a publicidade, as práticas abusivas, a proteção contratual, os contratos de adesão, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os crimes contra a relação de consumo, a atuação do Ministério Público e os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Traz mais de 500 ementas organizadas em ordem alfabética, súmulas do STJ e do STF aplicáveis à matéria e elenco das cláusulas abusivas divulgadas pela SDE - Secretaria de Direito Econômico.

JOÃO BATISTA DE ALMEIDA - Subprocurador-Geral da República aposentado, Mestre em Direito pela UnB, docente do curso de pós-graduação em direito do consumidor da EMERJ. Foi presidente do BRASILCON (2000-2002) - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

SERVIÇO:

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR
JOÃO BATISTA DE ALMEIDA
Editora Saraiva
7ª Edição (2009)
728 páginas
ISBN: 978-850207834-5
Preço: R$ 149.50 

Editora Saraiva
Televendas: (11) 3335-2957
Assessoria de Comunicação: (11) 3613-3334 ou (11) 3613-3357
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