Especialistas criticam acordo de editora com o Rei

O Globo - 5/5/2007 - por Alessandra Duarte

O fim da novela na Justiça sobre o livro Roberto Carlos em detalhes - que, após um acordo entre o cantor Roberto Carlos e a editora Planeta, teve sua venda proibida e seus exemplares recolhidos - foi interpretado como uma derrota para seu autor, o pesquisador Paulo Cesar de Araujo.

Mas, para especialistas em direitos autorais, a polêmica não foi a derrota do autor, e sim o fato de a questão não ter sido sequerdecidida por um juiz. Para advogados, o acordo pode ser questionado na Justiça por uma ação cível.

O processo contra a Planeta foi criticado por editores e escritores como Paulo Coelho, que chamou o cantor de infantil.

A falta do julgamento do mérito da questão é o ponto para o qual chama atenção a advogada Deborah Sztajnberg, integrante da Comissão de Direitos Autorais e Entretenimento da seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

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