Publishnews - Leonardo Neto - 13/12/2017 |
A deputada Maria do Rosário (PT/RS) apresentou, nesta terça-feira (12), o seu relatório dando parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 7.725 / 2017, que quer instituir a Política Nacional de Leitura e Escrita no Brasil.
A Lei Castilho, como ficou conhecido o PL, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sua última instância no Parlamento antes de seguir para a sanção presidencial.
Em seu relatório, a deputada aponta que a Lei Castilho é “ importante política que busca preencher uma lacuna legislativa sobre estímulo à leitura e a escrita, importantes competências educacionais que de modo surpreendente ainda não teve a atenção merecida pelo Poder Público”.
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